ONU vê tortura sistemática nas cadeias

Brasil contesta dados e discute se aceitará a divulgação do estudo

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

14 de novembro de 2007 | 00h00

Um relatório confidencial da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta a existência de "tortura sistemática" nas prisões do Brasil e culpa as autoridades por não darem resposta eficaz ao problema. O Estado obteve com exclusividade trechos do documento que é mantido em sigilo. O governo brasileiro foi consultado sobre o resultado da investigação, mas rejeitou as conclusões. O texto foi feito com base na visita sigilosa, em 2005, de uma delegação de peritos a prisões e delegacias em São Paulo, Rio, Bahia, Brasília e Belém.Segundo o relato, os presos vivem em situações "desumanas" e o que preocupa a ONU é que, na maioria dos casos, as autoridades sabem das condições e não tomam nenhuma providência. Insinua-se ainda que elas estariam sendo coniventes com atos de tortura, ainda que leis existam para impedir a prática.O documento conta como os peritos foram impedidos de entrar em uma prisão na Bahia. Outro incidente ocorreu no Rio: um juiz expulsou o grupo de sua sala após uma série de perguntas sobre o que o Judiciário faz para evitar a tortura. O governo admite que a situação nas prisões "não é positiva". Mas a missão do Brasil n a ONU garante que as ocorrência de tortura não são resultados de uma "política", como ocorria durante a ditadura militar. Para os peritos, porém, o fato é que presos estão sendo torturados.Em Brasília, o Ministério da Justiça não quis se manifestar. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência reconhece a situação dramática dos presídios brasileiros, mas informou, por meio da assessoria, que a responsabilidade constitucional pela administração penitenciária é dos Estados. No que toca à União, a secretaria alega que adota todas as determinações da ONU, tem desenvolvido ações voltadas para o respeito aos direitos humanos, a punição de agentes que praticam tortura e a reciclagem dos agentes e do pessoal administrativo que lida com detentos.O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que não tomou ainda conhecimento do documento e vai aguardar a divulgação oficial. Mas outra polêmica envolve a publicação dos documentos. As Nações Unidas garantem que as explicações dadas pelo Brasil não irão mudar o relatório, que já deveria estar concluído há seis meses. Mas a ONU admite que o Brasil pediu prazo maior para preparar uma resposta, que agora já estaria pronta.O governo também não tomou uma decisão se está disposto a ver os documentos publicados. "Está em debate. Essa é uma decisão que deve ser tomada pelo Estado", afirmou o embaixador do Brasil na ONU para temas de direitos humanos, Sérgio Florêncio. COLABOROU VANNILDO MENDES

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