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Ônus de absolvição será maior para Barbosa

É unanimidade entre os ministros do Supremo que, dos 38 réus do escândalo do mensalão que serão julgados, poucos serão os condenados

Por Felipe Recondo e BRASÍLIA
Atualização:

Para o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o julgamento de 2007 virou um ativo. A abertura da ação penal contra 40 envolvidos, praticamente sem reparos ao seu voto, garantiu-lhe uma certa blindagem. O ministro ganhou capa em revistas, faturou prêmios e foi recebido com aplausos em locais públicos. Mas esse prêmio pode virar um problema.É unanimidade entre os ministros do Supremo que, dos 38 réus que serão julgados, poucos serão os condenados. Como responsável pela ação penal, o ônus de absolver figuras-chave do esquema do mensalão poderá recair, em última instância, sobre Joaquim Barbosa. Quando o processo chegar ao fim, será preciso lembrar, por exemplo, que o Ministério Público, responsável por produzir as provas necessárias para a condenação, pode ter falhado. Ou que o Supremo Tribunal Federal tem como fundamento a abnegada proteção do indivíduo ante os Poderes - o que no jargão jurídico é definido como garantismo. Assim exige provas cabais para condenar alguém e não aceita uma condenação mesmo que as evidências sejam claras. Ou ainda que a denúncia recebida em 2007 já podia esconder furos, mas que o STF preferiu não atacá-los naquele momento.Cautela. Mesmo que quisesse evitar esse ônus, o ministro não poderia fazer um voto "para a torcida", para agradar à opinião pública. É o próprio Joaquim Barbosa quem diz, reservadamente, que não tem ânsia por condenar a qualquer custo todos os envolvidos.Além disso, o ministro lembra que o julgamento será acompanhado atentamente por operadores do direito. Qualquer manobra que eventualmente se queira usar para punir alguém será condenada por advogados, magistrados, procuradores e professores de direito. Assim, tem dito o ministro, prevalecerá o óbvio: se houver provas, condena-se; se não houver, absolva-se.

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