Das 63 pessoas que foram presas durante confronto com a Polícia Militar após a manifestação dos profissionais de educação na última terça-feira, 15, 11 permanecem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Quanto à situação dos menores apreendidos durante os conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que os processos estão sendo mantidos em “segredo de Justiça”.
O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 menores de idade foram apreendidos durante a manifestação. Segundo ele, sete já foram liberados, três estão pendentes e outros sete têm audiência marcada para a tarde de hoje. Martins não tem informações sobre a situação do último menor apreendido.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura. “Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados”, explicou.Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira, 18, foram expedidos 55 alvarás de soltura e que o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap.
O instituto avalia a situação dos adultos que ainda estão presos. “Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje, e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso. Teremos mais informações ao longo do dia”.
