Onze MPs podem perder validade antes do segundo turno

Com o ritmo lento do Congresso nesse período eleitoral, 11 medidas provisórias que esperam votação no Senado poderão perder a validade antes do segundo turno das eleições, caso não sejam votadas. Das 15 MPs que estão trancando a pauta do Senado, oito que tratam de planos de cargos e aumentos salariais de servidores públicos e pagamento a anistiados políticos perderão a validade no dia 27 de outubro.Entre essas MPs está a que reajustou o salário dos militares das Forças Armadas em 10%. Além delas, também vence no dia 27 deste mês a MP que prevê parcelamento de débitos com a Receita Federal e INSS, conhecida pela MP do Refis III.No dia 31 de outubro, logo após o segundo turno, perderá a validade a MP que trata do plano de carreira e de salários da Agência Brasileira de Informações (Abin). Duas MPs que concedem crédito extraordinário para a Justiça Eleitoral e órgãos do Executivo perderão a validade nos dias 17 e no dia 25 de outubro, caso não sejam votadas até essas datas. O Senado marcou sessão com votação para esta terça-feira à tarde. Na Câmara, com a disputa política acirrada entre governo e oposição, não haverá votações na sessão desta tarde. Na Casa, cinco MPs trancam a pauta do plenário, entre elas a que instituiu o pacote fiscal e a que reajustou em 5,01% as aposentadorias pagas pela Previdência Social.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.