Arestides Baptista/Agencia a Tarde
Arestides Baptista/Agencia a Tarde

Operação da PF prende 7 prefeitos por fraude na BA

Investigação encontra irregularidades em contratos que somam R$ 60 milhões; empresário é suspeito de chefiar esquema

Eliana Lima ESPECIAL PARA O ESTADO SALVADOR, O Estado de S.Paulo

11 Novembro 2010 | 00h00

Sete prefeitos foram presos ontem pela Polícia Federal na Bahia, acusados de envolvimento em um esquema de fraude em licitações e desvio de verbas repassadas pela União aos municípios do Estado. A Operação Carcará, deflagrada pela PF em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), envolveu buscas e prisões em 20 municípios baianos.

Ao todo, a Justiça expediu 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Até as 16 horas (17 horas em Brasília), 43 suspeitos de participação no esquema haviam sido presos e outras três pessoas, que não foram localizadas pelos agentes, eram procuradas.

A PF encontrou irregularidades em contratos que, somados, envolvem cerca de R$ 60 milhões. Foram presos os prefeitos de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior, do PMDB), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes, PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos, PSDB), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo, PR), Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP), Santa Terezinha (Agnaldo Andrade, PT do B) e Utinga (Joyuson Vieira Santos, PSDB). Todos foram levados para a sede da PF em Salvador.

A investigação da PF começou há pouco mais de um ano, após denúncias de crimes em licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada em Itatim. O empresário Edison dos Santos Cruz, dono de um grupo que fornecia de merenda escolar a medicamentos às prefeituras, é apontado como líder do esquema criminoso. Ao chegar à PF, algemado, ele negou participação nas fraudes. "Se alguém cometeu algum crime, não fui eu", afirmou Cruz.

Propina. Conforme a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, a ação envolveu 450 policiais federais. "Só participavam das licitações empresas envolvidas no crime. Outras que tentavam entrar na concorrência recebiam propina para sair", disse a delegada.

Além dos prefeitos e de empresários, secretários municipais e servidores públicos são suspeitos de participarem do esquema. As investigações teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e obras públicas.

As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros.

A polícia diz ter como comprovar fraudes que vem ocorrendo desde o ano passado, mas há indícios de que a prática criminosa tenha começado há mais tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU.

Apesar da operação de ontem, a PF vai continuar as investigações. Suspeita-se que o esquema atingiria outras prefeituras.

Operação

R$ 60 mi

é o valor total dos contratos onde foram constatadas as irregularidades

7

prefeitos estão entre os acusados pela PF de participação no

esquema de fraudes

45

mandados de prisão temporária foram pedidos pela PF

82

mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça

450

agentes da PF participaram da operação em 20 cidades

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