Operação Hurricane: solto último juiz que permanecia preso

Às 2 horas desta segunda-feira, 23, o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, o último magistrado preso na Operação Hurricane (furacão, em inglês) que ainda permanecia detido, foi solto em Brasília. Dória havia sido preso em flagrante por porte ilegal de arma e por isso era o único magistrado, entre os que presos pela Polícia Federal no dia 13 de abril, que ainda estava detido na carceragem da Superintendência da PF na capital federal. Outros três presos na Hurricane já haviam sido soltos por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso: os desembargadores José Ricardo Regueira e José Eduardo Carreira Alvim e o procurador da República Paulo Sergio Leal Pereira. Porém, a liberdade será submetida ao pleno do tribunal. Até o fim de maio, os outros dez ministros definirão se os três continuarão em liberdade ou devem voltar à cadeia. A denúncia apresentada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República contra o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve seguir o mesmo caminho. A exemplo dos demais, ele foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. Pedido O juiz Ernesto Dória foi solto depois que seu advogado, Leonardo Marinho, entrou com o pedido de liberdade provisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de domingo, 22. O alvará de soltura foi concedido no início da noite pelo vice-presidente do STJ, Francisco Peçanha Martins. Para o outro advogado do juiz, Cléber Lopes, o Superior Tribunal de Justiça não está inocentando seu cliente ao conceder o habeas corpus. "Está apenas dizendo que, como a regra é que as pessoas respondam ao processo em liberdade e como não há necessidade da prisão preventiva, o STJ está concedendo, então, a liberdade provisória", afirmou. Segundo a polícia, Dória recebia uma mesada da organização criminosa em troca de liminares favoráveis a donos de bingos e caça-níqueis e acabou denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com outros dois juízes, um procurador e o ministro Paulo Medina, do STJ. Liberdade A assessoria do STF informou, no domingo, que o pleno não precisaria analisar a decisão sobre a revogação das prisões, ocorridas no dia 13 durante a Operação Hurricane da Polícia Federal. Mas Peluso optou por submetê-la à apreciação dos colegas. Outros 21 detidos - entre eles o irmão de Medina, o advogado Virgílio Medina - continuam presos na Superintendência da PF em Brasília. A libertação dos magistrados foi criticada pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República. O presidente da associação, Nicolau Dino, disse estar convicto de que todos os requisitos para a concessão da prisão preventiva dos 25 suspeitos de participar do esquema revelado pela Operação Hurricane foram preenchidos. ?Lamentavelmente, o pedido não foi acolhido.? Dino, no entanto, disse não ter elementos para avaliar se houve tratamento diferenciado entre os suspeitos, com a concessão de privilégios para os membros do Judiciário. ?É preciso analisar a decisão do STF para fazer qualquer tipo de afirmação.? Os magistrados e o procurador têm agora 15 dias para apresentar sua defesa ao STF. Depois disso, Peluso apresentará seu parecer sobre a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o relatório será votado pelo pleno do tribunal. Se o Supremo aceitar a denúncia, será aberta uma ação penal e começa a fase de depoimentos e perícias, até o julgamento. O STF pode ainda optar por pedir mais informações à Procuradoria-Geral da República, aceitar parcialmente a acusação ou rejeitá-la. Definição sobre denúncia contra ministro Medina deve levar 15 dias Novo Nicolau Dória tem algo em comum com outro juiz, Nicolau dos Santos Neto. Os dois protagonizaram escândalos no Judiciário trabalhista e não são juízes de carreira. Dória é o ?novo Nicolau?, na comparação de colegas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15), de Campinas. Nicolau foi condenado a 26 anos de prisão pelo suposto desvio de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo, segundo reportagem do Estado de domingo, 22. Preso pela Polícia Federal, Doria é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças para favorecer bingos. Aparentemente, é o único magistrado que atua em São Paulo que teria envolvimento com o alvo maior da Hurricane - um grupo de juízes federais do Rio. O grampo da PF revela que Dória, como Nicolau, usa o poder para conquistas pessoais e mostra o juiz cuidando de interesses seus e de amigos. Ele cita políticos que seriam de suas relações e que o chamam de Ernestinho. Preza tanto a intimidade com o poder, que muitos o dão como um falastrão. Viveu por dois anos com uma vedete que virou estrela de um cabaré parisiense nos anos 70 e 80 e ganhava US$ 25 mil por mês. Indicação Nicolau foi procurador trabalhista e chegou ao TRT-SP durante o regime militar, pelas mãos do então presidente João Figueiredo (1979-1985). Dória chegou ao TRT-15 em 1986, nomeado pelo presidente eleito José Sarney (1985-1990). Para chegar à corte, Dória precisou apenas de um lobby feito por um patrão. Ele exercia advocacia no Rio e Sarney o nomeou juiz com base no dispositivo constitucional que reserva um quinto dos tribunais a advogados e procuradores. Por meio de sua assessoria, Sarney informou que chegou a nomear 180 juízes e que ?nem conhece, nem sabe quem é? o juiz Dória. O TRT onde Dória trabalha é o segundo do País em volume de ações. Atende a 600 municípios na região de Campinas e traz boa receita para o Tesouro - em 2006, suas varas trabalhistas arrecadaram R$ 215 milhões. Aos 68 anos, Dória tem hábitos incomuns e anda armado no tribunal. Em certa ocasião, provocou espanto no TRT de São Paulo. Durante uma reunião, abriu o paletó e deixou à mostra uma pistola. Dória foi corregedor do TRT-15. Antes de ser aprisionado, atuava na 3.ª Turma de recursos ordinários. ?Essa suspeita de venda de sentença não tem nada a ver com as atividades da Justiça Trabalhista. Se ele (Dória) se corrompeu foi com outro tipo de atividade?, declarou o juiz Renato Buratto, vice-presidente judicial e presidente em exercício do TRT-15. ?Foi um choque.? No dia seguinte à Operação Hurricane, Buratto convocou o pleno da corte e, por 25 votos a 1, o juiz foi afastado. Foi aberto um processo que poderá resultar na perda do cargo. ?Não compactuamos com bandidos. Se as denúncias contra o juiz forem comprovadas ele que pague por seus atos?, diz. (Colaboraram Fausto Macedo, Rosana de Cássia, Milton F. da Rocha Filho, Luciana Nunes Leal e Ligia Formenti.) Texto ampliado às 9h33 para acréscimo de informações.

Agencia Estado,

23 Abril 2007 | 06h39

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