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Operação que terminou com 17 mortos em Manaus foi legítima defesa, conclui polícia

Polícia Civil disse que policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal durante uma ocorrência contra uma facção criminosa no Amazonas. Ministério Público conduz apuração paralela

Thaise Rocha, especial para O Estado

06 de janeiro de 2020 | 23h34

MANAUS - Os policiais que atuaram em uma operação contra uma facção criminosa que terminou com 17 pessoas mortas agiram no estrito cumprimento do dever legal, concluiu o inquérito conduzido pela Polícia Civil. Os investigadores disseram que não há indícios de homicídio doloso (quando há intenção de matar) praticado pelos agentes.

O confronto aconteceu em outubro de 2019 no bairro Crespo, na zona sul de Manaus. A Polícia Militar foi acionada para ocorrência após receber denúncias de que um grupo de 50 homens que seriam membros da facção Família do Norte (FDN) chegaram armados ao Beco Becil para atacar integrantes do Comando Vermelho (CV). O objetivo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), era tomar o controle de um ponto de venda de drogas.

De acordo com o delegado Sinval Barroso, titular do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal e em legítima defesa. No inquérito, a ação dos policiais foi classificada como uma "reação à agressão que sofreram por um grupo que se preparava para atacar uma facção rival".

Como o confronto se estendeu por diversos becos da localidade, a polícia disse que o isolamento do local foi prejudicado e a consequente perícia nessas áreas. Durante a ação, foram apreendidas 17 armas de fogo e veículos. Uma grande quantidade de cápsulas deflagradas foi recolhida. 

A Polícia Civil afirmou que o inquérito não encontrou indícios do crime e que das mais de 30 testemunhas ouvidas na investigação, nenhuma deu informações nesse sentido. Além disso, os próprios policiais prestaram socorro médico às vítimas.  Sob responsabilidade do DRCO e da Unidade de Apuração de Atos Infracionais da Polícia Civil do Amazonas (Uaip), o inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça no dia 11 de novembro, conforme a SSP-AM.

MP-AM abriu investigação própria

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso. A 61.ª Promotoria de Justiça de Controle Externo de Atividade Policial (61ª Proceap), responsável pelo PIC, vai realizar novas diligências nos próximos dias.

Já o inquérito policial será anexado ao PIC. Caso o MP-AM tenha um parecer diferente, o documento pode retornar à Polícia Civil para aprofundamento as investigações. Dependendo do resultado Procedimento Investigatório, o Ministério Público pode ofertar uma denúncia à Justiça ou arquivar o caso.

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