MPT/Divulgação
MPT/Divulgação

Operação em Minas Gerais resgata 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Autuações aconteceram em fazendas de café em Ilicínea e Boa Esperança, cidades da região sul do Estado

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2022 | 22h56

Dezessete pessoas foram resgatados em Minas Gerais por estarem trabalhando em situação análoga à escravidão. As autuações aconteceram em fazendas de café nas zonas rurais das cidades de Ilicínea e Boa Esperança, região sul do Estado, entre os dias 10 e 20 deste mês. Os resgates foram informados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última sexta-feira, 29. 

As fiscalizações fazem parte da megaoperação Resgate II, que neste mês retirou mais de 330 pessoas dos respectivos empregos por estarem trabalhando de forma irregular e degradante. Durante as inspeções, realizadas em diferentes estados do Brasil, também foram identificadas situações de trabalho infantil, descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, e funcionários sem registro na carteira. 

A operação que combate o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas está sendo promovida pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), em conjunto com demais órgãos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e o Ministério do Trabalho e Previdência

Em uma das fazendas fiscalizada, um adolescente de 17 anos foi encontrado executando trabalho proibido a menores de idade. As fotos da operação, divulgadas pelo MPT, mostram que os funcionários das fazendas viviam em alojamentos insalubres, sem conforto, e desprovido de privacidade e higienização. 

Dos quatro fazendeiros investigados, três firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o ministério público, em que asseguram a regularização de contratos trabalhistas, o registro dos trabalhadores, o encaminhamento para realização de exame médico admissional, além de melhorias nas condições sanitárias e de conforto nos alojamentos.

De acordo com o MPT, os empregadores também vão assumir o compromisso de não usar menores 18 anos para a colheita de café, não pagar funcionários abaixo do mínimo valor legal ou da categoria, e prometem assegurar outras garantias trabalhistas, como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Indivídual (EPIs) e não prorrogar jornada de trabalho acima de duas horas. 

O MPT informou que os trabalhadores resgatados vão receber uma indenização pelos danos morais sofridos, e que o ministério "dará continuidade ao processo judicial" contra o único fazendeiro que se recusou a regularizar a situação trabalhista dos funcionários.

Tudo o que sabemos sobre:
Minas Gerais [estado]trabalho escravo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.