Oposição entrará com ação para anular eleição de membros da CPI dos Ônibus

Grupo de dez manifestantes, que também reivindica renúncia de integrantes da comissão, ainda ocupa o plenário da Câmara Municipal do Rio

Clarice Cudischevitch, O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2013 | 11h25

RIO - Os oito vereadores de oposição que querem a renúncia de quatro membros da CPI dos Ônibus, na Câmara Municipal do Rio, vão entrar com uma ação civil pedindo a anulação da sessão inaugural que elegeu Chiquinho Brazão (PMDB) presidente da comissão e Prof. Uóston (PMDB) como relator. O grupo, formado pelos parlamentares do PSOL Eliomar Coelho, autor do pedido de CPI, Jefferson Moura, Paulo Pinheiro e Renato Cinco, além de Tereza Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT), foi orientado pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, em reunião na noite de terça-feira, 13. Cerca de dez manifestantes ainda ocupam o plenário da Casa.

O grupo de vereadores alega que a sessão realizada na sexta-feira, 9, foi marcada por irregularidades. Pessoas que esperavam do lado de fora da Câmara Municipal para participar da reunião foram impedidas de entrar. O Ministério Público chegou a encaminhar um ofício ao presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), questionando por que a audiência foi a portas fechadas - apenas cerca de 60 pessoas conseguiram entrar -, mas o vereador ainda não respondeu.

Além disso, como membro mais velho da comissão, Eliomar Coelho deveria comandar a sessão, que aconteceu fora do padrão. O vereador pediu uma pausa de 20 minutos para que mais participantes pudessem entrar, mas os outros quatro membros negaram a sugestão e aproveitaram para declarar seu voto em Brazão para presidir a CPI, sem que Coelho tivesse aberto para votação.

Os oito vereadores pedem, então, a anulação da sessão e a renúncia dos membros da CPI que não assinaram seu requerimento: Chiquinho Brazão, Prof. Uóston, Renato Moura (PTC) e Jorginho da SOS (PMDB), todos da base governista. O grupo quer, ainda, que o propositor da CPI, Eliomar Coelho, seja o presidente da comissão, conforme a tradição da Câmara.

Na reunião de terça, Tereza Bergher propôs, ainda, uma alteração no regimento interno da Câmara, de modo a impedir que vereadores que não assinaram o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito possam participar da CPI. A sugestão foi acatada pelo resto do grupo, que vai entregar nesta quarta-feira uma solicitação à Mesa Diretora para que esta faça a proposta de mudança no regimento. Isso agilizaria o processo e permitiria que a alteração já valesse para a CPI dos Ônibus.

Está prevista para esta quinta-feira, 15, às 10 horas, a próxima reunião deliberativa da CPI dos Ônibus entre os membros da comissão. No Diário Oficial da Câmara Municipal, a convocação informa que o encontro visa a estabelecer um cronograma de trabalho e a "apreciação de requerimentos".

O vereador Eliomar Coelho disse que ainda não é certo que a reunião entre os membros da comissão aconteça de fato. Ele afirmou que o grupo de oito vereadores de oposição vai se encontrar novamente nesta quarta, no começo da tarde, para tomar novas decisões. Nesse encontro, também será discutido se Coelho vai permanecer na CPI ou não, no caso de os demais membros, que não assinaram o requerimento da CPI, não renunciarem, conforme pedem o grupo e os manifestantes. "É um absurdo o fato de quatro vereadores que são contra a CPI estarem no comando dela", afirmou o parlamentar.

Ocupação continua. Cerca de dez manifestantes ainda permanecem no plenário da Câmara - a ocupação começou na sexta-feira, 9. Do lado de fora, em torno de 20 pessoas também fazem um acampamento. Assim como os vereadores de oposição, o grupo quer a anulação da sessão inaugural da CPI, a renúncia dos membros que não assinaram o requerimento e que a comissão seja presidida por Eliomar Coelho. Às 12 horas, está prevista uma coletiva de imprensa dos manifestantes. Eles ainda pretendem fazer uma "sessão de cinema" às 15h.

Os dois grupos se comunicam e fazem reuniões pelos portões principais da Câmara, enviesados. Também é por lá que os manifestantes que ocupam o interior da casa recebem mantimentos. Segundo Luis Henrique Cotingüiba, de 25 anos, que está desde sexta-feira na Câmara, eles tomam banho com a ajuda de baldes. "Tinha vários compromissos essa semana, mas é importante estar aqui."

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