Dida Sampaio/AE–19/5/2011
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Oposição propõe CPI para investigar a Projeto

Proposta partiu do PSDB, e objetivo é quebrar sigilo fiscal e bancário da empresa de Palocci para apurar tráfico de influência

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2011 | 00h00

A crise que atingiu o braço direito da presidente Dilma Rousseff ganhou decibéis com o início de uma mobilização da oposição para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigue negócios da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A intenção é quebrar o sigilo fiscal e bancário da empresa de consultoria do ministro, a Projeto, e verificar se houve tráfico de influência. Sem a ajuda de partidos da base aliada, a oposição não terá número suficiente de assinaturas para criar uma CPI. A exposição do sigilo do ministro revelaria contatos com boa parte do PIB nacional, o que tem deixado o mercado inquieto.

A proposta de tentar uma CPI mista de deputados e senadores sobre o caso surgiu no PSDB, partido da oposição que vinha atuando de forma mais discreta no caso. O requerimento de criação da CPI avança ainda para um questionamento sobre o papel de Palocci como um dos coordenadores de campanha da presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo que prosperava o faturamento de sua empresa.

Conforme o Estado publicou ontem, o próprio ministro, em informações que pretende enviar à Procuradoria-Geral da República, admite que a maior parte da movimentação financeira da empresa Projeto ocorreu após a eleição de 2010.

Os líderes tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), conversaram com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e decidiram começar as articulações. DEM, PPS e PSOL já manifestaram apoio à ideia.

Para tirar a proposta do papel, a oposição precisa recolher 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Juntos, os partidos oposicionistas somam menos de 100 deputados e 18 senadores.

Blindagem. Duarte Nogueira afirma que a oposição decidiu partir para essa iniciativa diante da ação do governo de blindar o ministro da Casa Civil. "Nós, da oposição, fizemos ações em todas as frentes e chegamos ao absurdo de o governo impedir todas as comissões da Câmara de funcionar. Ninguém aguenta mais o silêncio ensurdecedor do ministro e do Palácio do Planalto."

A ementa do requerimento de CPI cita o "extraordinário crescimento patrimonial da empresa Projeto", pede que seja investigado se houve "a percepção de vantagens indevidas" ou o "patrocínio de interesses privados perante órgãos do governo federal" e avança até sobre a possível "relação desses fatos com a campanha presidencial de 2010".

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), destaca as possibilidades que se abrem com a nova estratégia da oposição. "A CPI tem instrumentos que outras comissões não possuem. Podemos quebrar sigilos, obter informações rapidamente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita Federal."

O oposicionista destaca que o fato de o faturamento da empresa ter se concentrado no ano passado faz com que as suspeitas deixem de ser exclusivamente sobre o ministro. "A coincidência do êxito da empresa com o período eleitoral leva a suspeitas sobre a campanha presidencial."

Paralisia. O discurso da oposição para sensibilizar alguns governistas já está ensaiado. "Daqui a pouco a crise se agrava de um jeito que pode paralisar o governo. Queremos que essa crise tenha um fim e isso só acontecerá esclarecendo os fatos", diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). O PPS tem pronto também outro requerimento pedindo uma investigação somente na Câmara.

Entre os governistas mais alinhados com o Planalto, porém, a intenção é dar o assunto por encerrado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que não vê motivo para uma CPI. "Acho que não há motivo nenhum para nenhuma CPI, uma vez que até agora não vi no debate nenhum crime a ser levantado e nenhuma contravenção que se pudesse investigar."

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