Oposição vai ao TSE e mira tornar Dilma inelegível

Coligação de Serra acusa petista de uso da máquina pública e abuso de poder político no caso de violação de sigilo de tucanos na Receita Federal

Carol Pires / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2010 | 00h00

Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), entre elas a filha dele, Verônica, a coligação O Brasil Pode Mais entrou ontem com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político.

A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na lei complementar 64 de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Se as acusações forem confirmadas pela Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura e, caso eleita, ter o mandato cassado.

Para a campanha tucana, a violação do sigilo indica que o PT pode ter se valido de informações da Receita Federal para atingir interesses políticos. "A filha de Serra não teria seu sigilo violado não fosse ele candidato à Presidência. As pessoas ligadas ao PSDB vinculadas à campanha Serra não teriam seus sigilos quebrados. Aliás, essa espionagem se deu para abastecer uma central de dossiês, recentemente desmontada, com o objetivo de intimidar os adversários", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Além de Dilma, a campanha tucana também pede ao TSE investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT e um dos coordenadores da campanha presidencial petista, e contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta.

Na representação, de 31 páginas, foram anexadas reportagens que revelaram a existência de um grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos. Fernando Pimentel seria o responsável pela contratação do grupo, do qual faziam parte Amaury e Lanzeta.

O secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D"Avila, completam a lista de representados, sob a acusação não terem dado transparência às investigações.

Ao comentar o pedido feito ontem por Cartaxo para que o Ministério Público investigue o caso, o senador Álvaro Dias disse que a Receita Federal está aparelhada e não tem "autoridade política, moral e administrativa para realizar qualquer investigação". "Cabe mesmo ao Ministério Público investigar essa denúncia".

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