Orçamento paulista turbina transportes metropolitanos

Deputados aprovam peça para o início da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) com R$ 4,6 bilhões para tentar melhorar trânsito

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2010 | 00h00

Em sessão encerrada na madrugada de ontem, por conta das obstruções levantadas pelas bancadas do PT e do PSOL, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Orçamento de 2011 com base no parecer do deputado estadual tucano Bruno Covas, sem alterações.

A proposta atende os anseios do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), que toma posse na próxima semana, para seu primeiro ano de novo mandato.

O montante destinado às despesas do Executivo foi fixado em R$ 140,6 bilhões. O valor é 12% superior ao do Orçamento atual, ainda da gestão José Serra/Alberto Goldman. Alckmin pediu aos deputados de sua base que fosse ampliada a capacidade de investimento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que terá R$ 4,6 bilhões à disposição.

A pasta será comanda por Jurandir Fernandes, nome de confiança do governador eleito. A ideia é priorizar a expansão dos trens e do metrô na tentativa de sanar um dos piores problemas dos paulistanos, o trânsito caótico da Grande São Paulo e em todo seu entorno..

A peça aprovada, no entanto, não contempla os desejos do Judiciário paulista, que passou pela maior greve de sua história (127 dias) neste ano. Estarão à disposição desse Poder, conforme o Orçamento, R$ 5,6 bilhões, considerados insuficientes para promover o reajuste de servidores acordado para encerrar a paralisação. A Justiça pleiteava R$ 12,3 bilhões. Alckmin ainda pode manobrar o valor com suplementações, pois os servidores do Judiciário já acenam com novas paralisações a partir de março do ano que vem.

Relatório. Na contramão da base governista, o PT apresentou voto em separado para o relatório. Na tribuna, os deputados petistas Rui Falcão, Ênio Tatto e Antonio Mentor revezavam-se em duras críticas ao projeto. Consideraram a peça do relator ''pífia'' e ''absurda''. Para eles, a proposta subestima a arrecadação do Estado no próximo ano, minando a possibilidade de realocar recursos para educação, saúde e Justiça e, consequentemente, permitir reajuste de servidores.

Do lado do PSOL, Carlos Giannazi e Raul Marcelo engrossavam o coro das vozes dissonantes. O deputado Major Olímpio (PDT) também foi contra a proposta aprovada. ''Em respeito ao cidadão, voto não'', contestou. Apesar dos apelos da oposição, a base governista aprovou o projeto com facilidade, com placar de 59 votos a favor e 17 contra.

A despeito da vitória folgada da base governista, os deputados estaduais também saíram descontentes com o valor das emendas pontuais aprovado no relatório. Os parlamentares pressionavam para garantir R$ 3 milhões para atender suas bases políticas, mesmo valor oferecido pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

O projeto do Estado, porém, manteve o montante do Orçamento passado de R$ 2 milhões. Das cerca de 11 mil emendas apresentadas pelos parlamentares, o relator, Bruno Covas, aprovo apenas 20% delas.

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