Órgão suspende contrato de R$ 18,9 mi com a Tech Mix

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o contrato de R$ 18,9 milhões com a empresa Tech Mix, fornecedora de mão de obra terceirizada. A decisão ocorre depois de o Estado revelar, no dia 17 de julho, que a empresa era de fachada e ganhou a licitação após a desclassificação de oito concorrentes que apresentaram preço inferior a esse valor. Os contratos eram para fornecer funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos 20 Estados e no Distrito Federal.

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

06 Agosto 2011 | 00h00

A diretoria colegiada temporária do Dnit determinou anteontem que uma auditoria terá um prazo de 15 dias para investigar o caso e apresentar um parecer. Após esse parecer, a direção da autarquia decidirá o futuro dos serviços prestados pela empresa, que não receberá recursos do órgão dos Transportes durante esse período.

Licitações. Ontem, aliás, o Ministério dos Transportes anunciou a retomada das licitações do Dnit, após a suspensão de 30 dias imposta no início do escândalo de corrupção na pasta. Em nota, o ministério informou que, a partir de agora, estão liberadas as licitações e assinatura de contratos e de termos aditivos para empreendimentos em andamento "cujo prosseguimento seja essencial à garantia da segurança de pessoas e do patrimônio público federal". Tudo, no entanto, deverá ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, segundo a nota.

A Valec Engenharia, também vinculada à pasta e envolvida na crise de corrupção, teve a suspensão das licitações prorrogadas por mais um mês. É o tempo para o governo decidir os futuros diretores da estatal.

Valec e Dnit atuaram em conjunto na contratação da Tech Mix e de uma outra empresa, a Alvorada Comercial e Serviços. O dono da Tech Mix, Luiz Carlos Cunha, é marido da dona da Alvorada, Alcione Petri Cunha. O contrato de R$ 5,8 milhões da Valec com a Alvorada foi assinado em 14 de dezembro, mesmo dia em que a Tech Mix foi declarada vencedora no Dnit. A Alvorada ganhou, em junho, um novo contrato, agora de R$ 7,4 milhões.

Os documentos do processo de contratação da Tech Mix mostraram o envolvimento de assessores indicados pelo PR e o uso de um documento do Ministério dos Transportes com indício de fraude, assinado por José Osmar Monte Rocha, um apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do partido. Rocha foi demitido do cargo após o Estado revelar o episódio. O contrato foi assinado em dezembro pelo então diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor executivo, José Henrique Sadok de Sá, ambos demitidos na "faxina" que ocorre no ministério.

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