Orkut terá que pagar R$12 mil de indenização por veicular foto de menor nua

Pais alegaram que menor teria sido vítima de tentativa de estupro com violência presumida

Marcela Bourroul Gonsalves, estadão.com.br

03 de agosto de 2011 | 19h16

SÃO PAULO - Uma família do interior de Minas deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil da Google/Orkut. A decisão foi tomada após a empresa veicular a foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi divulgada nesta terça-feira, 2.

A menina e seus pais ingressaram com uma ação na Justiça sob a justificativa de que a menor teria sido vítima de tentativa de estupro com violência presumida, além de ter sido fotografada nua pelo autor do crime em questão, que divulgou a fotografia por meio do site de relacionamentos Orkut. A família tomou conhecimento do fato através de colegas e amigos.

A Google Brasil alegou que não pode ser responsabilizada por ato de terceiro, que, no caso, foi quem inseriu a fotografia da menor no Orkut, que seria apenas o site hospedeiro. A empresa afirmou ainda que não controla o conteúdo veiculado, que é de responsabilidade do autor do perfil.

O juiz Sérgio Luiz Maia condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil para a menor e de R$ 3 mil para cada um dos pais. Os autores da ação e a empresa recorreram, mas a decisão da primeira instância foi mantida.

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