Orkut vai abrir página suspeita de pedofilia

CPI quebra sigilo de álbuns e Google decide divulgar registros

Rosa Costa e Carolina Freitas, O Estadao de S.Paulo

10 de abril de 2008 | 00h00

A CPI da Pedofilia aprovou ontem um requerimento de quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no site de relacionamento Orkut, suspeitos de conterem fotos pornográficas de crianças e adolescentes. A iniciativa do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), atende ao pedido do Ministério Público, que desde 2004 vem tentando obter da Google do Brasil, dona do Orkut, acesso a dados suspeitos, sobretudo fotos que estimulam a pedofilia, como o procurador da República em São Paulo Sérgio Suiama revelou à comissão. Segundo ele, 90% das 56 mil denúncias de pedofilia na internet recebidas nos últimos dois anos envolveriam a utilização do Orkut. E a situação piorou com a instalação, em 2007, de uma ferramenta que permite a hospedagem de álbuns fechados, tornando a ação de pedófilos mais fácil e ágil."A disseminação do Orkut no Brasil tornou o País um distribuidor de pornografia infantil e a Google parece não se preocupar com isso", acusou Suiama. O procurador disse que o Brasil é o local da América Latina com maior número de internautas (42 milhões de usuários). Um terço deles tem entre 10 e 15 anos de idade, "o que torna mais urgente a adoção de medidas para combater a divulgação de pornografia infantil no Orkut e o aliciamento de crianças em salas de bate-papo, onde é freqüente a presença de pedófilos". Ele defendeu a adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste, apoiada por 27 países da União Européia, além de Japão, Estados Unidos, Coréia do Sul e África do Sul.Suiama também acusou a Google de apagar provas de crimes de pedofilia, ao simplesmente tirar do ar as páginas denunciadas pelos usuários. De acordo com o procurador, a simples retirada do ar das páginas destrói provas contra os criminosos, impedindo a investigação. O ideal, disse, seria que as páginas fossem tiradas do ar e arquivadas por um certo período, durante o qual ficariam à disposição do Ministério Público.O procurador relatou ainda aos parlamentares que a matriz da Google, na Califórnia (Estados Unidos), atrapalha as apurações de crimes no Orkut ao impedir a filial brasileira da empresa de responder a ordens judiciais. Segundo Suiama, a companhia defende que o escritório no Brasil só trate de questões comerciais. Isso obriga as autoridades brasileiras a enviarem qualquer pedido de informação aos Estados Unidos. "Os crimes cometidos por usuários no Brasil são nacionais", afirmou o procurador. "A filial brasileira é que deve responder por eles."GOOGLETambém presente na CPI, o presidente da Google, Alexandre Hohagen, informou que a empresa poderá adotar o uso de filtros para impedir a divulgação de fotos com pornografia infantil, especialmente no Orkut. Ele também anunciou que manterá por seis meses os registros de computadores que divulgam ou acessam conteúdos ilícitos, além de notificar às autoridades e fornecer provas (imagens e textos) do que foi divulgado por meio do provedor.Essa informação surpreendeu o procurador e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago de Oliveira. Ele lembrou a dificuldade existente até agora nos contatos com a Google. Já Sérgio Suiama cobrou a imediata implementação das mudanças. Segundo o procurador, nos últimos três anos, o que tem prevalecido é a recusa da empresa em fornecer informações sobre sites denunciados por pedofilia. A operadora, de acordo com o procurador, teria igualmente resistido ao pedido de prorrogar a manutenção de dados além dos atuais 30 dias, considerados insuficientes para a Justiça comprovar a "materialidade" dos crimes e, com isso, punir seus responsáveis.

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