Ouro Preto: pior fase já passou

Apesar de problemas estruturais persistirem, acervo histórico da cidade mineira corre menos risco, diz Unesco

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

20 de maio de 2008 | 00h00

Primeira cidade brasileira tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, Ouro Preto, a 95 km de Belo Horizonte, superou o momento mais crítico de vulnerabilidade do acervo histórico, mas problemas estruturais persistem. A avaliação é da seção brasileira da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) - responsável pela concessão do título, em 1980 - e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cuja representação na cidade denunciou, em 2002, o crescente processo de degradação e ameaça ao conjunto arquitetônico da antiga Vila Rica. Em janeiro deste ano, Ouro Preto completou 70 anos de tombamento nacional. "Estávamos queimando no fogo do inferno e fomos para o purgatório", compara Benedito Tadeu de Oliveira, diretor do Iphan na cidade, que apresentou relatório alertando para a situação de risco em seminário realizado pela Unesco em Olinda (PE), em agosto de 2002. O documento causou impacto, e, meses depois, a fragilidade do acervo de Ouro Preto ficou evidente, com o incêndio de um casarão do século 18 na Praça Tiradentes. A Unesco no Brasil solicitou um monitoramento em caráter excepcional, e Ouro Preto esteve ameaçada de ingressar na lista de sítios em perigo. Atualmente, a hipótese é descartada. Segundo a arquiteta Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, nos próximos dias será solicitado ao Iphan que encaminhe, por meio do Itamaraty, relatório para o Centro do Patrimônio Mundial, em Paris, sobre as providências adotadas em relação ao relatório da missão que visitou a cidade em 2003. A vistoria do Icomos (setor técnico da Unesco na área de patrimônio), chefiada pelo arquiteto Esteban Prieto, elaborou lista com dez recomendações. Jurema adianta que considera "bem positiva" a resposta das autoridades, embora ressalte que o maior desafio é encontrar soluções para "problemas gigantescos", como a ocupação desordenada das encostas e o trânsito no centro histórico. Alguns pontos foram atendidos sem restrições, conforme Jurema: foi implantado o Plano Diretor do município e aprovada lei de uso e ocupação do solo; foi criada a Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano; uma portaria do Iphan definiu a região da cidade e entorno considerada patrimônio mundial e houve avanço na formação de mão-de-obra para a área de patrimônio. A sugestão de criação de sistema de incentivo para a preservação do centro histórico, segundo Jurema, foi suprida com o aumento dos financiamentos do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura/Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e maior capacitação da prefeitura para receber recursos do ICMS Cultural - programa estadual que premia cidades históricas que mais investem em preservação. O relatório recomendou a implementação do Parque Arqueológico do Morro da Queimada, em fase de projeto - faltam recursos para que saia do papel. O local abriga vestígios do arraial que deu início à povoação da Vila Rica e foi destruído em 1720, após revolta contra Portugal. As ruínas vinham sendo depredadas e usadas como base para novas construções. A missão técnica cobrou aparelhamento dos órgãos oficiais de defesa do patrimônio. No caso do escritório do Iphan em Ouro Preto, foram contratados dois engenheiros e um arquiteto. "Mas é pouco. Continua precária a fiscalização, tanto da prefeitura como por parte do Iphan. Isso por falta de gente qualificada", disse Oliveira. O ponto que "menos caminhou", segundo Jurema, foi a recomendação por iniciativas que tenham por objetivo conciliar a preservação e desenvolvimento com um plano de expansão urbana e programa de moradias populares. A diretora da Unesco, porém, admite que se trata de um problema histórico, de difícil resolução imediata.

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