Outdoor com Gisele Bündchen pode ser vetado

Um outdoor com a modelo brasileira Gisele Bündchen numa campanha para uma loja de departamentos pode se tornar a primeira publicidade a ser proibida em São José dos Campos, no interior paulista. A Câmara aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, um projeto de lei vetando a exibição de outdoors ou cartazes que apresentem mulheres nuas ou seminuas em poses sensuais ou ainda com frases que possam ser consideradas ofensivas a moral e aos bons costumes. Na última semana, outdoors da revista "Penthouse" com uma modelo seminua foram retirados pela Prefeitura após uma cruzada moralista liderada por evangélicos, católicos carismáticos e vereadores. O projeto de lei aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Manoel de Lima Júnior (PHS), um juiz aposentado que lidera os carismáticos e para quem "a lei tem o objetivo de manter a decência e o decoro público". "A lei enquadra toda a publicidade que transmita sensualidade ou mostrem modelos em poses que possam sugerir nudez com o objetivo de garantir os preceitos morais" afirma o vereador Lima Júnior. Ele acredita que a lei não é inconstitucional "porque o município pode disciplinar toda propaganda que é veiculada publicamente de acordo com a Lei Orgânica". Os publicitários entendem que a lei é inconstitucional e uma perigosa abertura para a censura. "O controle da publicidade é função do governo federal e do Conselho de Auto Regulamentação Publicitária (Conar) e essa lei aprovada pela Câmara é preocupante", afirma o diretor da Brasil Mídia Exterior, Mário César de Souza, empresa responsável pelo colocação de outdoors na cidade. A lei foi aprovada pelos vereadores com parecer contrário da assessoria jurídica do Legislativo. A prefeitura de São José dos Campos esclareceu em nota que vai mandar o assunto para a assessoria jurídica antes de tomar qualquer providência porque até o momento a lei não foi sancionada, nem regulamentada.