Outra casa de shows pode ser fechada no Rio

Estado entrou com ação de reintegração de posse contra o Scala pois empresa não pagava taxa de ocupação do terreno; advogados irão recorrer da decisão

Bruno Boghossian e Clarissa Thomé, de O Estado de S. Paulo

13 de maio de 2010 | 19h54

RIO - Mais uma casa de espetáculos do Rio pode ter que fechar as portas. O governo do Estado conseguiu uma ordem de despejo contra o Scala, que ocupa um terreno no Leblon, bairro nobre da zona sul da capital fluminense, que pertence ao Rioprevidência - fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.

 

Nesta quinta-feira, os advogados do Canecão, famosa casa de shows em Botafogo fechada pela Polícia Federal no início da semana, recorreram da decisão da 3.ª Vara Federal, que determinou a devolução do terreno para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

O governo do Estado informou que entrou com a ação de reintegração de posse contra o Scala porque a empresa não pagava a taxa de ocupação do terreno. O termo de permissão teria sido revogado, suspendendo o contrato que permitia o uso da área. A intenção do governo é leiloar o terreno.

 

Após a notificação oficial, a empresa terá 90 dias para deixar o espaço, mas a advogada da empresa, Anamaria Vilela, informou que vai recorrer da decisão. O Scala, inaugurado em 1984, pertence ao empresário espanhol Chico Recarey, que chegou a ter mais de 40 casas noturnas, bares e restaurantes nos anos 1980, ficando conhecido como o "rei da noite" no Rio.

 

O Scala já recebeu shows de artistas da música brasileira como Tim Maia, Maria Bethânia e Simone. Recentemente, passou a organizar apenas seus tradicionais bailes de carnaval e a alugar seu salão para festas privadas, convenções e outros eventos.

 

Canecão

 

O advogado da casa do Canecão, Pedro Avvad, entrou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF), pedindo ainda que a ordem de execução da reintegração de posse fosse suspensa. A fundamentação do recurso não foi divulgada.

 

Foi o reitor da UFRJ, Aloisio Teixeira, quem informou sobre o recurso, durante entrevista na reitoria: "Estamos na iminência de um efeito suspensivo. Mas a luta é assim", afirmou Teixeira. Avvad e a assessoria de Imprensa do Canecão não informaram em que se baseia o recurso.

 

Ainda sem informações sobre a argumentação do advogado, Teixeira cogitou que Avvad podia ter alegado que a universidade não é a detentora da terra. "Aquele terreno era, até o século XIX, da Santa Casa de Misericórdia. Em 1840, a Santa Casa doou para o Império para que fosse ali construído um hospício. Dois anos atrás, a Santa Casa procurou a UFRJ, alegando que na divisão da área tinha sido cometido um erro e que parte do terreno do Canecão pertence à Santa Casa", disse.

 

A instituição, no entanto, não chegou a recorrer à Justiça para reivindicar a posse do terreno. "Isso não tem nenhuma sustentação. É a opinião dos nossos advogados e dos nossos peritos, que procuraram nos livros e não encontraram nada. Mas sempre pode ser atrasada a execução da sentença", afirmou o reitor.

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