Padilha diz que saúde precisa de R$ 45 bi

Antes da votação da Emenda 29, ministro defendeu aumento de investimentos na área

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2011 | 03h05

Em uma sessão esvaziada no plenário da Câmara, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu ontem a necessidade de o Brasil investir mais R$ 45 bilhões por ano para equiparar o serviço de saúde brasileiro ao de outros países sul-americanos, como Chile e Argentina. Esses recursos viriam da União, dos Estados e dos municípios. Em 2010, o governo federal investiu R$ 61,9 bilhões na Saúde.

"São mais R$ 45 bilhões de investimento público para não ficarmos atrás do Chile e da Argentina", resumiu o ministro, durante audiência pública na Câmara. Na véspera da conclusão da votação pelos deputados do projeto de lei complementar que disciplina os gastos públicos com a Saúde (a chamada Emenda 29), Padilha foi cuidadoso e evitou falar na criação de um novo imposto para financiar o setor. Disse apenas que é necessário aumentar o investimento na saúde sem, no entanto, indicar de onde virão os recursos.

Coube a seu colega de partido, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), apontar as novas fontes de financiamento da Saúde. O petista defendeu a tributação maior dos "mais ricos" para custear o setor. "Os mais pobres têm necessidade do atendimento à saúde. Não podemos deixar os ricos mais ricos", disse o líder.

A regulamentação da Emenda 29 deverá ser votada hoje depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de criar um tributo para financiar a saúde. "Vamos votar porque não há nenhuma possibilidade de criar um novo imposto seja para Saúde seja para qualquer outra área", afirmou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

O deputado petista reúne hoje em sua residência oficial 14 governadores e cinco vice-governadores para discutir o projeto de lei. A maioria dos governos de Estado não cumpre o que determina a Emenda 29: a aplicação de 12% das receitas na saúde.

Defesa. Em sua apresentação, Padilha lembrou que o projeto que regulamenta a Emenda 29 será alterado no Senado. Segundo ele, há um acordo para que os senadores derrubarem uma parte da lei, no parágrafo 2.º do artigo 6.º, que retira as verbas do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o DF.

Ao remover os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelo ministro Padilha é que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá menos R$ 6 bilhões anuais. "O texto será corrigido no Senado", garantiu.

Balanço. Durante quase uma hora, o ministro aproveitou a audiência para fazer um balanço dos oito meses em que está à frente da pasta. Munido com transparências, exaltou sua administração que, segundo ele, combateu o desperdício, levando ao atendimento do triplo de pessoas nos primeiros sete meses de governo.

De acordo com o ministro, no mesmo período, também houve aumento de 15 mil para 20 mil no número de farmácias privadas credenciadas, além da redução de 45% dos casos graves de dengue e de 44% nos óbitos.

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