Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Padilha pede pressa à Câmara na análise de projeto que endurece Lei Seca

Aprovado pelo Senado, projeto determina que dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool passa a ser considerado crime

Eduardo Bresciani,

16 Novembro 2011 | 12h54

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta, 16, pressa à Câmara na análise do projeto que endurece a Lei Seca. O projeto, aprovado pelo Senado, determina que dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool passa a ser considerado crime e determina que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro pode ser feita através de testemunhas, imagens ou vídeos.

"Fiz um pedido ao presidente da Câmara para que seja criada uma comissão especial para que possamos aprovar isso no menor tempo possível", disse Padilha após encontro com Marco Maia (PT-RS).

O presidente da Câmara afirmou que vai analisar regimentalmente a possibilidade de criação da comissão especial, mas mostrou-se favorável a dar celeridade ao processo. "Vamos analisar a luz do regimento, mas é uma matéria relevante e que pode ajudar a contribuir para reduzir os acidentes de trânsito". Maia, porém, acha difícil conseguir aprovar a medida ainda neste ano.

Padilha afirmou que os dados da pasta mostram uma redução do número de acidentes nos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais, os mais rígidos na fiscalização da Lei Seca, segundo a avaliação do ministério da Saúde. Os dados são relativos ao ano passado. Segundo Padilha, este ano já foram realizados 146 mil internações devidos a acidentes de carro e moto em todo o país e registradas mais de 40 mil mortes. Ele destacou que no ano passado o SUS gastou R$ 200 milhões só com o atendimento de urgência e emergência em casos de acidentes de trânsito.

"Hoje o Brasil vive uma epidemia de acidentes de carros e motos", afirmou o ministro. "Todas as medidas que visam restringir o hábito de dirigir sob qualquer nível de álcool podem salvar vidas", completou.

Na visão dele, o ato de dirigir precisa ser entendido como uma concessão do estado e, por isso, é possível proibir a condução por quem estiver sob efeito de álcool. "O ato de dirigir é uma concessão do estado. Por isso, para que se possa dirigir as pessoas tem de respeitar regras."

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.