Paes baixa decreto com regras de urbanização em favela do Rio

Prédios serão demolidos com novas ordens; 'Choque de Ordem' derrubou barracos irregulares na Cidade de Deus

Pedro Dantas, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2009 | 18h19

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), publicou nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial, os decretos que permitem a demolição pela Secretaria de Ordem Pública dos prédios irregulares ou sob risco de desabamento, além de criar normas de uso e ocupação do solo para as favelas de Vila Canoas e Pedra Bonita, em São Conrado, na zona sul, que ele deseja transformar em modelo para as outras comunidades carentes da cidade. O primeiro decreto visa combater a verticalização das favelas cinco dias após um prédio irregular de cinco andares desabar na Favela de Rio das Pedras, na zona oeste.   Veja também: Ambulantes não conseguem retirar materiais apreendidos no Rio Com Choque de Ordem, fiscalização encontra comida estragada Em 3 dias, 'Choque de Ordem' apreende 100 toneladas de produtos As promessas de campanha de Eduardo Paes    Paes disse que a lei vai valer "tanto no asfalto como no morro". "A prefeitura vai agir se algo estiver fora da lei. Quem construir vai se dar mal, pois terá prejuízo", prometeu Paes. Intervenções urbanísticas em favelas costumam ser polêmicas. Nesta tarde, moradores da Cidade de Deus, na zona oeste, protestaram contra a demolição de 62 barracos irregulares.   Urbanistas ficaram divididos. Alguns apoiaram as novas medidas, mas alertaram para os riscos. Outros acreditam que sem uma política habitacional a prefeitura vai apenas "enxugar o gelo" do crescimento desordenado das favelas. "Enquanto não houver uma política habitacional com oferta maciça de imóveis subsidiados a preços acessíveis, vamos enxugar gelo", afirmou o diretor da ONG ViverCidades, Mauro Almada. Ele apoia a demolição de prédios que coloquem em risco a população e avalia que a remoção de favelas é algo impossível, mas defende que a habitação subsidiada poderia "provocar um esvaziamento das favelas a longo prazo".   Sede da cooperativa da comunidade foi demolida pela operação 'Choque de Ordem' nesta tarde Foto: Tasso Marcelo/AE   Almada também criticou a criação do projeto "Arquiteto Social", que visa assessorar gratuitamente as famílias na hora da construção da casa. "Isso já foi tentado na época dos Postos de Orientação Urbanística e Social (Pousos) e não funcionou. O Estado não tem controle sobre estas áreas e o arquiteto fica isolado, sem poder de convencimento ou coerção", declarou Almada.   A urbanista Regina Bienenstein, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais (Nephu) da Universidade Federal Fluminense, viu com simpatia os decretos, mas disse que sem a regularização fundiária a iniciativa pode perder força. A pesquisadora, que já assessorou famílias em favelas de Niterói, na região metropolitana, fez alertas.   Regina avisa que os arquitetos devem procurar as famílias e não esperar que os moradores os consultem. "Não é hábito destes moradores consultar arquitetos. Na hora de construir, eles resolvem tudo com os pedreiros", explicou Regina. Ela defende uma campanha de esclarecimentos aos moradores sobre o riscos na construção de prédios irregulares.

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