Pai brasileiro terá de devolver filhas à mãe angolana

TJ-SP corrigiu nesta sexta-feira a informação sobre a nacionalidade das crianças, que são brasileiras

Julia Baptista - Central de Notícias,

12 Novembro 2010 | 14h33

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) corrigiu nesta sexta-feira, 12, a informação sobre a nacionalidade de duas crianças que deverão ser devolvidas à mãe angolana, após decisão da Justiça divulgada nesta quarta-feira, 10. As duas crianças, uma de 3 e outra de 5 anos, são brasileiras e não angolanas, de acordo com o TJ, como foi publicado nesta quinta-feira, 11.

 

O casal estava separado e a mãe tinha a guarda das filhas. Há cerca de um ano, o pai simulou um passeio com as meninas e fugiu para o Brasil. Com a decisão, as crianças deverão ser devolvidas à mãe.

 

A Justiça de Campinas já havia concedido a guarda das crianças à mãe em julho desse ano, porém o pai recorreu ao Tribunal para tentar reverter a situação. A apelação foi negada por unanimidade.

 

O pai também alegava que as crianças deveriam ser mantidas no Brasil porque, segundo ele, Angola seria um dos países mais deficientes nas áreas de educação e saúde. Quanto a esse aspecto, o desembargador ressaltou que, embasar a permanência das crianças no país com o argumento de melhores condições de vida, seria preconceituoso.

 

"É de indagar-se sobre a justificativa que daremos num hipotético caso análogo de pais brasileiros frente a pais noruegueses. Ou suíços, ou dinamarqueses. A situação seria similar."

 

Texto atualizado para correção às 14h30 de sexta-feira, 12.

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