Pai de S. convoca manifestações nos EUA pela volta do filho

A mobilização já levou até o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a pressionar o Brasil na questão

Alexandre Rodrigues, da Agência Estado,

15 de junho de 2009 | 19h16

Apoiadores da campanha que David Goldman, o pai americano do menino S., faz nos Estados Unidos para repatriar o filho prometem realizar nesta terça-feira, 16, mobilização pela causa em pelo menos seis cidades americanas. Por meio da internet, eles estão convidando simpatizantes para se reunirem em vigílias.

 

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Às 20h (horário local), grupos com velas acesas farão uma corrente em solidariedade a Goldman em Red Bank (New Jersey), Nova York, Boston, Chicago, São Francisco e Washington. Os organizadores pedem ainda que os que não puderem participar das vigílias acendam velas em suas casas para demonstrar apoio a Goldman.

 

A mobilização em torno do caso a partir de uma página na internet (bringseanhome.org) já levou autoridades americanas como a secretária de Estado, Hillary Clinton, e até o presidente Barack Obama a pressionar o Brasil para uma solução favorável a Goldman. O movimento também recomenda que eleitores pressionem congressistas para aprovar retaliações comerciais ao Brasil até a solução do caso.

 

Eles cobram a aplicação da Convenção de Haia de 1980, que prevê o retorno imediato de crianças levadas a outros países sem a permissão de um dos pais. De acordo com os organizadores da campanha, o objetivo do protesto é também chamar a atenção para os casos de outras 66 crianças americanas que estariam retidas no Brasil em situação semelhante à de S., de 9 anos.

 

O menino foi trazido para o Brasil pela mãe brasileira em 2004 sem a permissão de Goldman. No Rio, ela se casou novamente, mas, no ano passado, morreu no parto da segunda filha. O padrasto, João Paulo Lins e Silva, então reivindicou a guarda do menino, já que exerce a paternidade socioafetiva.

 

Segundo o advogado Sérgio de Matos Brito, do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União (AGU), há atualmente 41 ações judiciais discutindo a aplicação da Convenção de Haia no Brasil. Ele também informou que nos últimos anos foram repatriadas 22 crianças retiradas do Brasil ilegalmente. Sete delas vieram dos Estados Unidos. Para a AGU, o Brasil pode sofrer retaliações em processos de crianças brasileiras no exterior se não devolver S. aos EUA.

 

"A convenção é clara: o juiz competente para as questões de guarda é o do lugar de onde a criança foi retirada. E aí está o problema: o juiz brasileiro tem a tendência de tentar julgar as questões de direito de família também, que estão fora de sua competência, prolongando desnecessariamente a instrução", constata Brito. "Além disso, os trâmites processuais brasileiros, com inúmeros recursos, agravado pelo assoberbamento das varas federais e de todos os órgãos envolvidos, contribuem para alongar os processos, em desconformidade com a realidade de outros países e com a celeridade exigida pela convenção."

 

Embora a permanência de S. no Brasil já tenha sido defendida em pequena passeata na orla do Rio por amigos, a família brasileira vê com reservas os movimentos de Goldman para atrair a mídia. Parentes se queixaram de o americano forçar fotos com o filho nas visitas e viajar ao Brasil na companhia de produtores da rede de TV americana NBC.

 

Goldman reclama que não tem pode ficar a sós com o filho, que é pressionado para não ficar à vontade com ele. Nesta segunda-feira, 15, o advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, entregou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2° Região, no Rio, a defesa de seu cliente para o julgamento do mandado de segurança ajuizado no mesmo dia da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a sentença da 16° Vara Federal do Rio que havia determinado a volta do menino aos Estados Unidos em 48 horas.

 

Ainda faltam os argumentos do advogado do padrasto e do Ministério Público Federal. Com a cassação da liminar do STF na semana passada, ficou valendo a liminar do mandado de segurança, que apenas suspendeu o prazo da sentença e deu aos advogados do padrasto o direito de recurso.

 

O desembargador Fernando Marques, da 5° turma do TRF, ainda terá de apreciar a ação cautelar que pede a suspensão da sentença durante o recurso de apelação, que culminará com o julgamento do mérito da questão. A expectativa de advogados consultados pelo Estado é de que esse caminho deve consumir pelo menos três meses.

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