Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

Pai de S. já esperava nova decisão desfavorável

Americano continua tendo direito de ver o filho diariamente quando estiver no Brasil, mas visitas terão de ocorrer no condomínio do padrasto

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

A decisão do desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal do Rio, de suspender todos os efeitos da sentença que determinava a volta do menino S., de 9 anos, aos Estados Unidos até o fim da apelação, deu uma trégua à família brasileira. O padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva, vinha mantendo a guarda provisória por meio de liminares. A medida já era esperada pelo pai, David Goldman, e por seus advogados.Na semana passada, o juiz Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio, havia decidido novamente em favor do pai americano, David Goldman, modificando a execução da sentença para conceder a ele a guarda temporária no Brasil. Marques, que entendeu que o juiz não tem mais ingerência no caso, também cassou esse direito até o julgamento no TRF, que não tem prazo para acontecer.A decisão frustrou Goldman, que cogitava passar um período com o filho no Rio, em julho. Ele queria aproveitar as férias escolares de S. para não alterar seu cotidiano. No entanto, via a possibilidade com reservas. Temia, com a falta de estrutura para abrigar o filho, ter eventuais incidentes usados contra si. Além disso, confia em orientações de psicólogos de que o melhor lugar para a readaptação da criança à família paterna é a casa dele em New Jersey, onde calcula que o período mais delicado seria superado em seis semanas. Goldman e seus advogados já esperavam por esse revés, já que uma ação cautelar pedindo o efeito suspensivo da apelação havia sido ajuizada pelos advogados do padrasto antes de o juiz Pereira Pinto ter acenado com a possibilidade de Goldman passar seis dias por semana com o filho no Brasil. Embora a medida tenha perdido efeito agora, o pai mantém o direito de ver o filho diariamente quando estiver no Brasil. No entanto, as visitas acontecem no condomínio onde S. mora com os avós, o padrasto e a meia-irmã.Segundo fontes ligadas a Goldman, o americano não viajou ao Brasil nos últimos dias porque temia que Lins e Silva obtivesse rapidamente o recurso, como aconteceu após a sentença que dava 48 horas para o menino ser repatriado. Goldman viajou imediatamente ao Rio, mas voltou sozinho aos Estados Unidos por força de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TRF. Este último agora decidiu em caráter definitivo que S. fica com o padrasto até o julgamento da apelação. Pode acontecer em poucos meses, se for encarado como urgente pelos desembargadores do TRF, mas também pode levar mais de um ano. Quando sair, a nova sentença deverá ainda provocar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.