Pai-de-santo vai à Justiça e ganha ação trabalhista

A Justiça do Trabalho do Amapá fixou em R$ 5 mil o valor a ser pago pelo trabalho de umbanda feito pelo pai-de-santo Antônio Romão Batista no Frigorífico Polar, no ano passado. O contrato verbal era de R$ 15 mil para três cidades - Macapá, Calçoene e Oiapoque -, mais R$ 1,8 mil pelo material. Mas Olga Sueli Santana, proprietária do frigorífico, se recusou a pagar pelo serviço, sob a alegação de que o descarrego não tivera efeito. Batista recorreu então à Justiça do Trabalho, sob a justificativa de que havia prestado serviços ao frigorífico e teria de ser pago. Ouvida, Olga negou a existência do serviço, "posto que deveria haver um resultado prático (financeiro), o que não ocorreu".A juíza Bianca Libonatti Galúcio, no entanto, considerou que a jurisprudência dá razão ao pai-de-santo. "Havendo prestação de serviços por pessoa física a outrem, seja a que título for, há relação de trabalho. A prestação de serviços constitui espécie de relação de trabalho, que é realizada de forma autônoma, ou seja, sem a existência de subordinação exercida por parte do contratante." A juíza lembrou que Batista se comprometeu a fazer uma limpeza espiritual nas instalações do frigorífico, sem que se fizesse menção expressa a sucesso financeiro. "A cláusula especial do resultado, portanto, não se encontra prevista nos serviços supostamente prestados." Foram ouvidas testemunhas e uma delas contou que ouviu Olga contratar Batista para fazer o descarrego. Como não houve provas de que foram feitas as sessões em Calçoene e Oiapoque, a juíza optou por dar ganho de causa parcial. Como eram R$ 15 mil para cada cidade, fixou o pagamento em R$ 5 mil. Quanto aos R$ 1,8 mil pedidos por Romão Batista para cobrir os gastos com material, não houve a discriminação exata do que foi usado - e por isso, nada se acrescentou à decisão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.