Pai perde guarda do filho por recusar tratamento psiquiátrico

Um pai que se recusou a fazer tratamento psiquiátrico não terá a guarda do filho e está proibido de visitá-lo, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pais da criança, de 9 anos, se separaram judicialmente em outubro de 1998. A guarda do filho, que na época tinha apenas um ano e oito meses, ficou com a mãe.Diante da discussão a respeito da guarda da criança e das visitas paternas, que foram suspensas no decorrer do processo, o processo de separação foi enviado ao Juizado da Infância e da Juventude. O Ministério Público (MP), em pedido de liminar, solicitou a avaliação psicológica e psiquiátrica dos pais. Pediu, ainda, que a suspensão da visita paterna fosse mantida. De acordo com o MP, a criança estava em grave situação de risco, sofrendo abusos emocionais, em razão da conduta de seus pais, principalmente à do pai. Segundo o laudo pericial, a criança apresentou transtorno de personalidade.Em primeira instância, o pedido foi parcialmente aceito para decretar a suspensão do poder familiar do pai sobre o filho. A Justiça determinou também que ele fosse encaminhado para um tratamento psiquiátrico e requisitou um tratamento psicológico para a criança, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.O pai recorreu da decisão. O recurso foi negado. Para os desembargadores, o convívio paterno não se mostrava positivo para o equilíbrio e desenvolvimento psíquico da criança. Inconformado, ele recorreu ao STJ. Alegou que a decisão de suspensão do poder familiar a ele imposta, sem direito a visitar o filho, foi tomada com base em provas insuficientes. Os argumentos não foram aceitos.A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o menor, hoje com nove anos de idade, tem o direito à convivência familiar incluindo a presença do pai. Mas para tanto, o convívio não deve provocar na criança perturbações de ordem emocional, comprovadas nas instâncias anteriores, após as visitas paternas.Ela destacou, ainda, que, para minimizar esse efeito nocivo, sempre pensando no bem-estar da criança, impõe-se apenas uma condição para que as visitas do pai sejam restabelecidas: o tratamento psiquiátrico conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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