PUBLICIDADE

País precisa unificar código anti-incêndio, dizem especialistas

Atualmente, cada município tem o seu código próprio, o que atrapalharia o cumprimento das normas

Por Eduardo Simões
Atualização:

SÃO PAULO - A fiscalização das condições de segurança de estabelecimentos de todo tipo é precária no Brasil, e o país precisa ter um código de prevenção de incêndio unificado para substituir as diferentes normas vigentes em cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Segundo especialistas ouvidos pela Reuters, a grande variedade de regras de segurança para os estabelecimentos complica o cumprimento dessas normas e encarece os empreendimentos. No último domingo um incêndio em uma boate em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, matou 234 pessoas, a maioria jovens. O fogo começou, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, acendeu um sinalizador. Uma faísca do artefato teria iniciado o fogo no revestimento acústico que estava no teto da boate, o que liberou uma fumaça tóxica que asfixiou a maioria das vítimas. Oitenta e oito pessoas ainda estão hospitalizadas em estado grave e, dessas, 83 respiram com ajuda de aparelhos. "Começa por omissão das autoridades locais", disse à Reuters o especialista em prevenção de incêndios Sérgio Ceccarelli, diretor do Centro de Difusão Científica e Tecnológica em Segurança contra Incêndio (CSI). "Não adianta o comandante do Corpo de Bombeiros vir à TV e dizer 'carregamos 200 corpos'. Não era para ter carregado nenhum." Na avaliação dele, a boate Kiss, onde aconteceu a tragédia, jamais deveria ter recebido autorização para funcionar. Ele também criticou o fato de casa noturna estar com alvará de funcionamento vencido. No dia da tragédia, o Corpo de Bombeiros reconheceu que o alvará havia expirado, mas disse que a licença estava em processo de renovação, o que permitiria o funcionamento do estabelecimento. "Ninguém vai pegar um avião se o piloto estiver com a carteira vencida", comparou Ceccarelli. Alexandre Botelho, diretor da área de consultoria em gestão de riscos da Aon, empresa que atua nas áreas de gestão de riscos e seguros, também apontou falhas na fiscalização no caso de Santa Maria e disse que, em muitos casos, estabelecimentos continuam funcionando apesar de não atenderem a todas as exigências. "A gente viu muitos profissionais falando que o problema naquele estabelecimento é que tinha superlotação e que foi usado um material pirotécnico. Não foi só isso", disse. "A saída de emergência era inapropriada para o número de pessoas, só tinha uma, e a questão do material combustível (usado no revestimento acústico) que nem foi mencionada pelos profissionais dos Bombeiros." Omissão e corrupçãoBotelho defendeu a unificação dos códigos de prevenção a incêndios no país. Atualmente, cada município tem o seu código próprio, o que atrapalha o cumprimento das normas. A precariedade da fiscalização também é apontada como um problema generalizado no país pelos especialistas. "É omissão das autoridades e é corrupção", disse Ceccarelli, do CIS. "Leis o Brasil tem, mas não são cumpridas", disse o especialista, que aponta a inação das autoridades públicas como responsável pelas 234 mortes de Santa Maria.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.