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País sofre 'amnésia histórica' ao restringir acesso a documentos oficiais

Por Bruno Boghossian
Atualização:

ENTREVISTAJessie Jane Vieira de Sousa, HISTORIADORA DA UFRJ QUE DEIXOU O PROJETO MEMÓRIAS REVELADASA dificuldade de acesso a informações e documentos oficiais produz uma "amnésia histórica" no País, diz a historiadora da UFRJ Jessie Jane Vieira de Sousa, que deixou o projeto Memórias Reveladas. Para ela, o Brasil tem sérios prejuízos com o sigilo criado pela burocracia e pelo excesso de cautela.Quais as principais barreiras ao acesso à informação no País?Há uma cultura do segredo, em que os responsáveis pelos arquivos preferem negar o acesso a informações para não correr o risco de sofrer processos por violação à privacidade. O problema é que cada burocrata entende a lei do seu modo e, quando há situações polêmicas, os funcionários ficam apavorados. Como a lei não é suficientemente clara, os arquivistas entendem que há um vazio jurídico.Como mudar essa cultura?Eu entendo o medo dos operadores dos arquivos, mas bastaria adotar os procedimentos usados pelos arquivos estaduais de São Paulo e do Paraná. Quem deseja ter acesso a um documento assina um termo de responsabilidade pelo uso das informações. Isso tira o peso dos servidores.Por que há impedimentos ao acesso de informações que deveriam ser públicas?Há uma mentalidade que remete à origem dos arquivos, criados na Europa no século 19 para guardar segredos de Estado. Hoje, o entendimento de juristas e pesquisadores é que toda a documentação que está nos arquivos do País está desclassificada, não está sob sigilo. No entanto, não conseguimos que essa norma fosse aplicada.O Brasil tem avançado na abertura de documentos?Sim, mas há um outro lado do problema. No caso da documentação produzida na ditadura, há documentos que foram levados para o Arquivo Nacional, mas muitos papéis, principalmente dos órgãos de repressão, estão desaparecidos. Sequer sabemos quais ou quantos são.Que benefícios avançar no acesso a informações traria?Em primeiro lugar, amplia a vigilância do cidadão em relação aos atos do Estado. Um cidadão bem informado emite opiniões e firma posturas políticas com mais liberdade. E os gestores precisam da documentação, para conhecer a história das políticas públicas e tomar decisões.PARA ENTENDERO Congresso e o governo brasileiro discutem há anos a aprovação de uma lei que reconheça o direito de os cidadãos terem acesso a informações públicas. Apesar de a Constituição Federal estabelecer esse direito, ainda não há legislação específica que regulamente e facilite o acesso a documentos públicos. Um projeto de lei nesse sentido (PL 41/2010) foi aprovado pelos deputados em abril, mas ainda precisa do crivo do Senado.

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