País sofre 'amnésia histórica' ao restringir acesso a documentos oficiais

ENTREVISTA

Bruno Boghossian / RIO, O Estado de S.Paulo

06 Novembro 2010 | 00h00

Jessie Jane Vieira de Sousa, HISTORIADORA DA UFRJ QUE DEIXOU O PROJETO MEMÓRIAS REVELADAS

A dificuldade de acesso a informações e documentos oficiais produz uma "amnésia histórica" no País, diz a historiadora da UFRJ Jessie Jane Vieira de Sousa, que deixou o projeto Memórias Reveladas. Para ela, o Brasil tem sérios prejuízos com o sigilo criado pela burocracia e pelo excesso de cautela.

Quais as principais barreiras ao acesso à informação no País?

Há uma cultura do segredo, em que os responsáveis pelos arquivos preferem negar o acesso a informações para não correr o risco de sofrer processos por violação à privacidade. O problema é que cada burocrata entende a lei do seu modo e, quando há situações polêmicas, os funcionários ficam apavorados. Como a lei não é suficientemente clara, os arquivistas entendem que há um vazio jurídico.

Como mudar essa cultura?

Eu entendo o medo dos operadores dos arquivos, mas bastaria adotar os procedimentos usados pelos arquivos estaduais de São Paulo e do Paraná. Quem deseja ter acesso a um documento assina um termo de responsabilidade pelo uso das informações. Isso tira o peso dos servidores.

Por que há impedimentos ao acesso de informações que deveriam ser públicas?

Há uma mentalidade que remete à origem dos arquivos, criados na Europa no século 19 para guardar segredos de Estado. Hoje, o entendimento de juristas e pesquisadores é que toda a documentação que está nos arquivos do País está desclassificada, não está sob sigilo. No entanto, não conseguimos que essa norma fosse aplicada.

O Brasil tem avançado na abertura de documentos?

Sim, mas há um outro lado do problema. No caso da documentação produzida na ditadura, há documentos que foram levados para o Arquivo Nacional, mas muitos papéis, principalmente dos órgãos de repressão, estão desaparecidos. Sequer sabemos quais ou quantos são.

Que benefícios avançar no acesso a informações traria?

Em primeiro lugar, amplia a vigilância do cidadão em relação aos atos do Estado. Um cidadão bem informado emite opiniões e firma posturas políticas com mais liberdade. E os gestores precisam da documentação, para conhecer a história das políticas públicas e tomar decisões.

PARA ENTENDER

O Congresso e o governo brasileiro discutem há anos a aprovação de uma lei que reconheça o direito de os cidadãos terem acesso a informações públicas. Apesar de a Constituição Federal estabelecer esse direito, ainda não há legislação específica que regulamente e facilite o acesso a documentos públicos. Um projeto de lei nesse sentido (PL 41/2010) foi aprovado pelos deputados em abril, mas ainda precisa do crivo do Senado.

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