Aceituno Jr./Estadão
Aceituno Jr./Estadão

País tem 312 grupos de reeducação de autores de violência doméstica

Desde abril de 2020, ação integra o conjunto de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2022 | 05h00

Após 16 anos de casamento e quatro filhos, Baltazar e Ana Paula se separaram. O roteiro dolorido do divórcio, que às vezes inclui brigas e discussões, subiu para o nível de alerta: ela foi à Justiça para relatar ameaças do ex e buscar proteção. “Ele disse que ia pegar uma arma raspada e acertar as contas.” Ana Paula conseguiu medida protetiva com base na Lei Maria da Penha – providência tomada pelos tribunais para evitar que as ameaças se transformem em agressões físicas ou assassinatos. 

Baltazar tem de respeitar a distância de 400 metros dela até o fim da pandemia. Além disso, a Justiça o encaminhou para dez encontros de grupos de reflexão para autores de violência contra a mulher.

Na primeira reunião com outros homens em situação semelhante, ele chegou bravo. Nega a ameaça, disse que não foi ouvido nem queria estar ali. Depois de seis sessões semanais, todas virtuais por causa da covid-19, Baltazar conta agora gostar do espaço para trocar ideias. “No grupo, ninguém é julgado.” Os nomes são fictícios para preservar a identidade dos envolvidos. 

O Brasil tem 312 grupos de reflexão para autores de violência contra a mulher no País. Concentrados principalmente no Sul e no Sudeste, eles atenderam 62.554 homens de 2012 a 2020. Muitos começaram a atuar nos últimos três anos, a partir das mudanças legislativas. Desde abril de 2020, a presença do autor de violência nos centros de reflexão integra o conjunto de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Em geral, os grupos são vinculados a ONGs, núcleos municipais de assistência social, centros comunitários ou setores dos tribunais de Justiça. A maioria dos coordenadores é voluntário.

Esses dados são do mapeamento inédito Grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra as mulheres no Brasil – mapeamento, análise e recomendações, escrito por Adriano Beiras, Daniel Fauth Martins, Salete Sommariva e Michelle Hugill. O estudo foi feito pelo Colégio de Coordenadores Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Coordenador do mapeamento e uma das principais referências no tema, o professor Adriano Beiras afirma que os grupos reflexivos tentam interromper a escalada de violência doméstica que podem culminar no feminicídio. No País, 1350 mulheres morreram dessa forma em 2020, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 294.440 medidas protetivas em 2020, um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior. 

“Os objetivos principais dos grupos são trazer responsabilização e reflexão para homens, transformação das relações de gênero e evitar reincidências ou represálias a mulher que denunciou”, afirma o professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina e colaborador do Instituto Noos.

Embora não haja levantamentos nacionais sobre a taxa de reincidência dos participantes dos núcleos, os grupos relatam que o índice é baixo após as atividades psicoeducativas. Segundo o psicólogo e sociólogo Flávio Urra, coordenador do grupo de reflexão E agora, José, parceria entre a ONG Entre Nós e a prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo, em sete anos, foram acolhidos cerca de mil homens e apenas duas reincidências foram registradas. Ricardo Bortoli, professor da UFSC em Blumenau e coordenador dos grupos de reflexão desde 2004, classifica como “rara” uma reincidência. Em Blumenau, são atendidos cerca de 200 homens por ano. 

O projeto Tempo de despertar, idealizado pela promotora de Justiça Gabriela Manssur em 2014, do Ministério Público de São Paulo, registra taxa de reincidência de 2%. Antes dos grupos reflexivos, o índice era de 65%. O Tribunal de Justiça do Paraná, Estado com maior número de grupos, informa que não há controle de reincidência padronizado, mas informa que 1.450 homens participaram dos grupos entre 2012 e 2021.

A reincidência também é um ponto de atenção para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como avalia Tânia Reckziegle, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis. “Grande parte dos casos de violência doméstica e familiar é de autores reincidentes. Os grupos reflexivos para os agressores, abordando as temáticas educativas e de reconstrução quanto à questão de gênero, constituem um método essencial para romper a reincidência”, diz a conselheira do CNJ. “O primeiro passo é conscientizar a vítima sobre a violência. O segundo é tentar conscientizar o agressor e auxiliá-lo para que ele não venha a repetir o ato de violência.”

Nesse contexto, Beiras destaca a importância de afastar a estigmatização dos autores de violência. “Falar ‘homem autor de violência’ é dizer que ele cometeu um ato, mas que essa atitude pode ser separada da sua identidade. Por isso, é recomendável evitar ‘agressor’.”

Pensar nessas estratégias alternativas para lidar com o autor da agressão, porém, ainda é tema controverso. “A punição, em si, não é suficiente. É preciso refletir sobre o machismo estrutural”, afirma Ricardo Bortoli. “Tratar a questão da violência contra a mulher sem observar a ressignificação dos homens é como tentar secar o chão com a torneira aberta”, explica o especialista. Para Urra, a identidade masculina muitas vezes é atrelada a posturas violentas.

Recomendações 

A partir do mapeamento, os pesquisadores oferecem recomendações e critérios mínimos para amparar as iniciativas. Entre as propostas estão a formação de grupos de 10 a 20 homens, a presença de dois facilitadores/as e a realização de cerca de 10 sessões. A capacitação dos facilitadores é outro aspecto relevante. “Vemos a necessidade de maior profissionalização, avaliações de eficácia, formação específica em gênero e masculinidade e metodologias ativas para mudanças e equidade de gênero”, afirma Beiras.

O estudo também aponta que um dos principais desafios é a continuidade das iniciativas. Nesse aspecto, os pesquisadores defendem que os grupos se consolidem como políticas públicas com atuação permanente. Os critérios para os novos grupos envolvem ainda a forma correta de se referir a eles. A expressão “grupo reflexivo ou psicoeducativo” é preferível a grupo educativo. Isso se justifica, na visão dos pesquisadores, pois a ideia não é educar e sim refletir, além de promover mudanças de pensamentos e ações. 

Indignação 

Regiane Shimith, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pirajuí (SP), afirma que a maioria dos homens chega ao grupo da região como Baltazar, lá do início do texto. Revolta. Inconformismo. “Briga familiar” é uma expressão comum de quem chega. Em geral, eles se identificam mais como vítimas do que como autores de violência. “Eles dizem que a culpa é da mulher e são inocentes”, diz.

"Nós fazemos esse trabalho com os homens por conta do nosso compromisso de defesa dos direitos das mulheres. Por isso, enfrentamos os desafios. Não passamos a mão na cabeça. Não agredimos. O objetivo é fazer com que eles se responsabilizem e saberem por que eles estão ali", completa Marilda Lemos, que também coordena o grupo de Pirajuí. 

O Estadão acompanhou um encontro na quinta-feira (o nome do grupo não será divulgado para preservar a identidade dos participantes). Os facilitadores não perguntam por que estão ali. Ninguém sabe o que o outro fez. Tudo é prático, muita conversa, sem leituras teóricas. As câmeras permanecem abertas, todo mundo fala e presta atenção no que o outro fala. 

Durante a conversa de duas horas, sete homens de Estados e idades diferentes conversaram sobre a divisão de tarefas domésticas em suas vidas. O desafio era relatar a sua rotina, mas também citar a rotina de uma mulher – pode ser a companheira, a mãe ou a irmã.

A ideia é refletir sobre a divisão de responsabilidades na casa (ou a falta dela) e os papéis de cada um. Carlos leva os filhos à escola; Antônio diz que ajuda a varrer a casa, mas, no relacionamento anterior, só ia à cozinha para pegar cerveja na geladeira. “Não existe mais machismo na sociedade. Lavar, cozinhar e passar são coisas que os homens fazem”, disse um dos participantes.

Por trás dos relatos que mostram compartilhamento com as companheiras, o facilitador observa. “Ouvi algumas falas sobre a mudança na sociedade, mas é interessante falar do ‘eu’, da figura de cada um. A mudança tem de ser de dentro para fora”, pontua. 

Na maioria dos casos, essa mudança vai acontecendo aos poucos, como observa o policial miltar Wilson Luiz Zacari, do Quarto Batalhão da PM em Bauru (SP) e que atua como voluntário num grupo de reflexão depois de atender inúmeras ocorrências de violência doméstica. 

“O resultado do trabalho fica evidente no transcorrer dos encontros. A postura dos participantes notada nos primeiros atendimentos vai se modificando. Eles aceitam e trabalham a mudança interna e entendem que, independentemente de voltarem, iniciarem um novo relacionamento ou permanecerem sozinhos, eles se transformaram positivamente, tentando ser pessoas melhores”. 

“No primeiro encontro, pensei: eu não estou mais com a pessoa que eu agredi. Não tenho mais esse problema”, diz um homem que vive em Santos (SP) ao Estadão, após o encontro. “Eu só falei do meu caso no final do terceiro encontro. Foi aí que começou a cair a ficha. Eu vi que tinha coisas para mudar. Comecei a ter mais vontade de ir”

Depoimento

Mecânico de 42 anos, autor de violência doméstica*

Nunca agredi (fisicamente) minha ex-mulher. Só com palavras. Eu falava direto que ela era um lixo e que ela não prestava. Falei várias vezes. Nunca imaginei que poderia dar problema com a Lei Maria da Penha. Um dia, ela ficou injuriada e foi à delegacia. Agora, eu não posso me aproximar e tenho de respeitar a distância de 100 metros. O processo está na delegacia, ainda não foi para o Fórum.

Ela se separou e eu não quis aceitar. Fomos casados por cinco anos. Por isso, eu criava motivos para ir à casa dela. A palavra da mulher vale muito e está certo. Tem de ser assim mesmo. Ela é frágil. Sei que ela tem alguns problemas e, muitas vezes, não demonstra. Agora, acabou de vez.

No começo, eu não queria ir para as reuniões. Isso não vai servir para nada, eu pensava. O que eu vou fazer lá? Na segunda reunião, eu já gostei. Elas (as coordenadoras do grupo de reflexão) fazem com carinho e explicam para a gente entender. É um trabalho voluntário. O homem é duro mesmo. O homem quer ser macho e se mostrar o “bom”. 

Ali, a gente percebe que não é nada disso. A gente tem de ser humilde e companheiro. É bom para amadurecer a mente da gente. Sempre tem um ou outro que se acha o dono da razão, mas não é assim. Estamos lá para aprender. Hoje, eu não falaria as coisas que eu falei para ela. 

Queria ter participado desses encontros anteriormente. Acredito que muitos casais deveriam fazer isso (participar de reuniões). Acho que eles evitariam muitas separações e as discussões. 

* O nome do depoente foi preservado. ele já particupou de duas reuniões com o grupo Reflexão

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