Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Países lusófonos querem liberdade de trabalho para seus cidadãos

Acordo proposto também prevê que pessoas possam morar e tenham direitos sociais em nações integrantes da comunidade

Lu Aiko Otta e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2016 | 13h32

BRASÍLIA - Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, em um prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo. 

"A ideia é permitir a todo o cidadão, e não apenas estudantes, de circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa", disse nesta terça-feira, 1º, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo ele, o acordo também permite residir e trabalhar em países da comunidade. "Agora, tem que se ver em termos específicos, a ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais. Agora, isso precisa ser detalhado."

A medida se estende a direitos sociais, como a previdência. "Imagina: brasileiro que trabalha em Portugal contar com os anos de trabalho para a sua aposentadoria global", explicou.

A proposta foi apresentada por Portugal e acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final da reunião diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima reunião de cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. 

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