Países têm propaganda eleitoral gratuita e paga

Grande parte dos países do mundo tem horário eleitoral gratuito durante as eleições, como o Brasil, onde a propaganda começa na próxima terça-feira. Mas muitos têm um sistema misto, de anúncios pagos e gratuitos, e varia muito a maneira como o tempo de TV e rádio é dividido.

Patrícia Campos Mello, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2010 | 00h00

Alguns países dividem igualmente entre os partidos o tempo disponível, como França, Grã-Bretanha e Dinamarca. Outros, como o Brasil, África do Sul e Namíbia, dividem uma parte igualmente, e o resto por critérios de popularidade, de acordo com o desempenho do partido em eleições anteriores, tamanho de bancadas, desempenho nas pesquisas e número de candidatos.

No México, 30% do tempo de TV é distribuído igualmente, independentemente do tamanho de cada legenda ou desempenho na eleição anterior. Os restantes 70% são alocados conforme o desempenho na última eleição.

Na Espanha, o tempo é distribuído de acordo com o desempenho na eleição anterior. Na França, a fórmula é dividir o tempo de TV igualmente entre todos os presidenciáveis. Na Dinamarca, o tempo também é dividido por igual, mas um partido precisa ter ultrapassado certo número de votos na eleição anterior para participar do horário gratuito.

Na maior parte dos países da África, apenas as TVs estatais veiculam o horário gratuito. Países como Nigéria, Libéria e Botswana obrigam as TVs estatais a veicularem propaganda política. Mesmo assim, esse é um fenômeno relativamente novo, dos fim anos 90. "Além de informar o eleitor, é um bom jeito também de dar força às comissões eleitorais - que podem punir os partidos que desrespeitam regras ao cassar tempo de TV", disse ao Estado Almami Cyllah, diretor regional da África do International Foundation for Electoral Systems. Para ele, é ainda uma forma de coibir o uso da máquina pelo partido do governo, garantindo participação da oposição.

Muitas vezes todos os partidos têm acesso à propaganda gratuita, mas podem complementar com anúncios pagos nas TVs. No Brasil, só é permitida propaganda paga em jornais e revistas, com limitações. Em Barbados, Canadá e Montenegro, o sistema é misto - os partidos ganham tempo gratuito e, além disso, podem comprar espaço adicional em TV ou rádio.

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