Palácio D. João VI será sede da pinacoteca do Rio

Na sexta-feira, presidente Lula anuncia cessão do prédio, de 1916, ao município, como parte do projeto para revitalizar a zona portuária

Felipe Werneck, RIO, O Estadao de S.Paulo

25 de maio de 2009 | 00h00

Construído em 1916 e abandonado há duas décadas, o Palácio Dom João VI, na Praça Mauá, zona portuária do Rio, vai abrigar a futura pinacoteca da cidade. Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, no Rio, a cessão do prédio e do Píer Mauá, que fica ao lado, ao município. Procurado, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) confirmou a decisão de reformar o prédio e instalar ali uma pinacoteca, mas não quis comentar o projeto. Informou apenas que está "acertando detalhes" para a divulgação, que ocorrerá "em breve".Logo após as eleições, no fim do ano passado, Paes chegou a anunciar que a sede da prefeitura seria transferida para o Palácio Dom João VI. Com quase cinco meses de governo, mudou de ideia. O prédio fica ao lado do Píer Mauá, onde o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) tentou construir uma filial do Museu Guggenheim. Orçada em pelo menos US$ 300 milhões, a obra seria bancada pela prefeitura, mas o contrato, assinado em 2003, acabou suspenso por liminar concedida pela Justiça. A prometida revitalização da zona portuária é uma novela antiga. Tombado pela Secretaria de Patrimônio Cultural do Município em 5 de outubro de 2000, o Palácio Dom João VI foi sede do antigo Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais (DNPRC), transformado em Empresa Brasileira de Portos (Portobrás) na década de 70, durante a ditadura militar. A Portobrás foi extinta em 1990 pelo presidente Fernando Collor, que repassou suas atribuições à Companhia Docas. Em 2004, o então prefeito Cesar Maia foi procurado pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira, que tinha a intenção de comprar o prédio. No ocasião, o imóvel passava por um processo de desapropriação pela prefeitura, que foi cancelado. Com a liquidação do Banco Santos e a prisão de Edemar, a situação ficou submetida a um imbróglio judicial. Em 2005, o Fundo de Pensão Portus e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a intenção de recuperar o prédio e instalar ali um centro cultural, mas o projeto também ficou no papel. Nos últimos anos, o palácio foi ocupado algumas vezes por sem-teto, a última delas após a eleição de Paes. Grande parte das janelas foi destruída. Nos primeiros dias de governo, Paes disse que a revitalização da região seria uma prioridade. Há duas semanas, a prefeitura e o Ministério do Turismo assinaram uma parceria para revitalizar a zona portuária. Serão investidos US$ 187 milhões em cinco anos. Além da pinacoteca, outros projetos, como o Museu do Amanhã, os Galpões Culturais da Gamboa e a recuperação de pontos históricos - conjunto arquitetônico do Morro da Conceição e do Largo da Prainha - vão receber US$ 69 milhões.

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