Palocci é condenado a devolver R$ 400 mil a Ribeirão Preto

Coordenador da campanha de Dilma é condenado por propaganda irregular em 2001, quando era prefeito, mas defesa vai recorrer

Brás Henrique / RIBEIRÃO PRETO, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

O juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, condenou o deputado federal e ex-prefeito do município, Antônio Palocci Filho (PT), em seis ações populares sobre propaganda irregular em sua segunda gestão na cidade, em 2001.

Palocci, que atua como coordenador de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá de devolver aos cofres públicos, se confirmada a sentença em instâncias superiores, pelo menos R$ 413,2 mil, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras. As ações foram movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli (PDT).

Os valores ainda não foram atualizados. Após serem corrigidos, devem sofrer acréscimo de juros de 1% ao mês.

O advogado de Palocci, José Roberto Manesco, declarou que vai recorrer da decisão.

Sol vermelho. O uso de uma logomarca, com um sol vermelho (cor do PT), em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos, foi considerado irregular pelo juiz Oliveira. Além disso, ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro da cidade, foi estampado um "A" estilizado e com fundo vermelho - o "A" seria de Antônio, nome do então prefeito.

A defesa alegou que não é uma letra, mas um viaduto central estilizado. O juiz ainda considerou o uso de "P", de Palocci, estilizado, também confundiu com um "R", de Ribeirão, usado em campanhas publicitárias, que promoveria o político.

Manesco considera a interpretação como absurda e não decidiu ainda se irá recorrer em primeira instância ou diretamente ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A sentença de Oliveira reuniu seis ações judiciais numa só. A decisão é de 5 de abril, mas foi publicada apenas na última sexta-feira.

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