Palocci inaugura hoje transição, que pode custar R$ 2,8 milhões

Presidente eleita poderá nomear até 50 pessoas; do lado do governo Lula, [br]Paulo Bernardo é que vai comandar discussões

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, Renato Andrade, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Oito anos após haver comandado a histórica transição entre as administrações de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Antonio Palocci volta hoje ao mesmo prédio, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para iniciar a passagem entre os governos de Lula e Dilma Rousseff. Ele recebe o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, encarregado de pilotar as discussões técnicas da transição pelo lado do governo. Formalmente, quem coordena a transição é o ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Ele ficará a cargo das tarefas mais burocráticas.

Duas equipes vão cuidar dos trabalhos, cujo objetivo é evitar interrupções no funcionamento da máquina pública durante a troca de comandos. Dilma pode nomear até 50 pessoas para assessorá-la e dispõe de R$ 2,8 milhões para pagar salários. Na semana passada, ela enviou ao Planalto uma lista com 39 nomes que comporão a equipe num primeiro momento. Pelo lado do governo, foi designado um técnico de cada ministério.

Os assessores de Dilma receberão senhas para acessar um portal que conterá informações de cada pasta: orçamento, programas em andamento e o estágio de cada um, quanto da verba já foi gasta. Foi elaborada ainda a chamada "agenda 120", que lista problemas a serem resolvidos nos primeiros quatro meses de governo.

A equipe de Dilma elaborará metas a serem atingidas nos 100 primeiros dias de governo, segundo informou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Enquanto Palocci cuidará da transição pelo lado técnico, o lado político será comandado pelo vice-presidente eleito, Michel Temer, além de Dutra e do deputado José Eduardo Martins Cardoso (PT-SP). A decisão de incorporar Temer foi anunciada formalmente no dia 2, numa tentativa de contornar o mal-estar gerado pelo fato de Dilma haver realizado sua primeira reunião de trabalho após as eleições só com petistas.

Pendências. Entre os temas que terão de ser decididos em conjunto pelas duas equipes está o Orçamento de 2011, em tramitação no Congresso. As pressões por gastos superam a disponibilidade de verbas, e é preciso começar a dizer "não". Segundo o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), ele já tem uma lista de R$ 30 bilhões em pedidos de gastos que não constam do orçamento. Para cobri-los, dispõe de receitas extras de R$ 17,7 bilhões.

Há ainda a pressão das centrais para reajustar o salário mínimo e as aposentadorias.

AGENDA DESENGAVETADA

Os temas polêmicos que, encerrada a eleição, voltarão a ser discutidos pelo governo Lula

Pré-sal

A base aliada precisa aprovar na Câmara o projeto que define o novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal, que foi acoplado à proposta de criação do Fundo Social. A polêmica questão dos royalties foi incluída no texto na votação no Senado

Trem-bala

Apesar dos questionamentos sobre a viabilidade econômica do projeto, o leilão do trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio, São Paulo e Campinas está marcado para 16 de dezembro

Mineração

O novo marco regulatório do setor pode chegar ao Congresso antes de dezembro. A proposta que vinha sendo trabalhada pelos Ministérios de Minas e Energia e Fazenda será dividida em três projetos de lei

Concessões

Governo deve definir qual será a solução para o problema das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 e englobam cerca de 20% de toda a capacidade de produção do País

Seguros

A proposta de criação da Agência Brasileira de Garantias será encaminhada ao Congresso até dezembro

Poupança

Dorme nas gavetas da Fazenda a proposta de cobrar Imposto de Renda nas cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil

Orçamento

A tramitação da lei orçamentária de 2011 vai trazer à tona o debate sobre algumas despesas obrigatórias, como ressarcimento da Lei Kandir e aumento real do salário mínimo

Caças da FAB

Lula deve bater o martelo sobre a disputa em torno da compra dos caças que vão reaparelhar a Força Aérea. Ele quer os Rafale franceses, mas a Aeronáutica prefere o Gripen sueco

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