Filippo Monteforte/AFP Photo
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Papa cria tribunal para casos de abuso sexual na Igreja Católica

Órgão vai julgar bispos que encobrirem casos de abusos sexuais na Igreja Católica e terá duração de cinco anos, quando será reavaliado

O Estado de S. Paulo

10 de junho de 2015 | 11h47

Atualizada às 22h01

VATICANO - O papa Francisco aprovou a criação de um tribunal para julgar por abuso de poder bispos que encobriram casos de padres envolvidos com pedofilia. O tribunal vai comandar uma nova seção da Congregação para a Doutrina da Fé. A medida é exigida há anos pelas vítimas desse tipo de crime.

Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, as denúncias de atos de abuso serão recebidas e examinadas por três congregações: a dos Bispos, a da Evangelização e a das Igrejas Orientais. Ainda de acordo com Lombardi, o papa introduziu o delito de “abuso de poder episcopal” após revisá-lo, pois ele já estava presente no Direito canônico, mas ainda não havia mecanismos para lidar com os casos.

“Essa seção e a equipe também vão se ocupar com os processos penais por abuso de menores e de adultos vulneráveis por parte do clero”, explicou o porta-voz.

A nova medida será adotada pelos próximos cinco anos. Após esse período, sua eficácia será avaliada.

Ainda de acordo com Lombardi, o papa nomeará um secretário com a função de ajudar o prefeito fiscal em relação ao novo procedimento e o responsável pela nova seção judicial.

No ano passado, o papa Francisco criou uma comissão com 17 integrantes, entre eles representantes de vítimas, para lutar contra a ocultação de abusos, uma prática recorrente até há poucos anos dentro da Igreja Católica. O grupo, que elaborou a proposta aprovada pelo pontífice, é presidido pelo cardeal americano Sean O’Malley. O papa autorizou ainda a liberação de fundos para a implementação do tribunal.

Reivindicação. A criação do tribunal era uma das medidas exigidas por associações de vítimas de abusos, que têm realizado protestos nos últimos meses por causa da nomeação do bispo chileno Juan Barros e do cardeal australiano George Pell, que atualmente ocupa o cargo de prefeito da Secretaria para a Economia do Vaticano. Ambos estão ligados a ocultação de casos de abusos. Pell foi acusado de comprar o silêncio de uma vítima que tinha sido abusada por um padre nos anos 1980.

Embora seja uma demonstração de compromisso com o combate aos abusos sexuais, a nova medida foi criticada pela SNAP, uma associação americana que reúne pessoas que sofreram abusos de padres. “Enquanto os sacerdotes que cometeram ou ocultaram crimes sexuais vão ser julgados, nada mudará para outros”, disse a entidade, em nota.

Em fevereiro deste ano, o papa Francisco pediu que os bispos de todo o mundo, cerca de 5 mil, não ocultem casos de pedofilia. Os abusos a menores de idade cometidos ao longo de décadas por padres é a situação mais delicada para a Igreja Católica, que foi acusada de esconder padres pedófilos durante anos, principalmente com a prática de transferi-los ou de minimizar as queixas das vítimas.

Nos últimos 20 anos, milhares de casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes praticados por padres, especialmente na Irlanda e nos Estados Unidos, foram denunciados. Em geral, eles foram cometidos entre as décadas de 1960 e 1990. 

Medida é vista como ‘reorganização’ por especialistas

Professor de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o padre Denilson Geraldo afirma que a principal mudança com a criação do tribunal é a reorganização do processo de análise dos casos de pedofilia na Igreja.

“A Congregação para a Doutrina da Fé já cuida dos padres acusados (de abuso sexual) e também vai cuidar dos bispos omissos. É uma questão de reorganização, pois os especialistas já estão na Congregação.”

Segundo o professor, antes da criação do tribunal, casos de bispos omissos eram encaminhados para a Congregação dos Bispos, a Congregação da Evangelização dos Povos ou para a Congregação das Igrejas Orientais. Com a mudança, os processos serão concentrados no tribunal. “O que é importante compreender é que a Igreja não compactua com qualquer ato ligado à pedofilia. Ela tem um grande trabalho com crianças e adolescentes, escolas, creches e trabalhos sociais, em favor do bem-estar deles.”

Em 2010, o Vaticano publicou um guia com informações sobre procedimentos que deveriam ser adotados em casos de pedofilia. Entre as medidas, estava a colaboração da Igreja com a Justiça comum ao ser comprovado um abuso.

Francisco Borba, coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, diz que a medida “é um aprimoramento dos mecanismos internos da Igreja para trabalhar com esses casos”.

“Antigamente, isso era tratado como problema interno, mas restava saber como a Igreja trabalhava esses casos para dar satisfação para a sociedade. A medida mais importante do ponto de vista de punição ocorre quando o pedófilo é denunciado para a Justiça comum.”

Borba afirma que, para a sociedade e as vítimas, a determinação pode ter vindo tarde, mas ela continua sendo importante. “O ideal é que isso (abusos) tivesse sido evitado desde sempre. Para quem foi vítima, qualquer coisa que seja feita já veio tarde. Mas a Igreja reconheceu seu erro e está tentando consertá-lo. A questão não é se veio cedo ou tarde, mas se outros setores tomarão atitudes equivalentes.” /PAULA FÉLIX


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