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Para afastar conflito com a Itália, governo tentou suavizar texto

O governo tomou cuidados especiais para tentar evitar que a eventual decisão de manter Cesare Battisti no Brasil crie um novo conflito diplomático com a Itália.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2010 | 00h00

Antes da audiência em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiria o destino de Battisti, ele recebeu o presidente do STF e relator do processo de extradição, ministro Cezar Peluso. Só depois recebeu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com quem bateria o martelo. Outro cuidado especial foi com os termos usados pela AGU em seu parecer para embasar o entendimento de que Battisti não deve ser entregue para a Itália. A primeira versão feita pelos advogados da União se valia de expressões que poderiam criar desavenças entre o governo brasileiro e o italiano.

No cerne, o texto dizia expressamente que Battisti poderia ser perseguido na Itália e que não havia garantias de que o governo italiano cumpriria à risca a decisão do STF de impor ao ex-ativista, ao invés da prisão perpétua, a pena máxima de 30 anos de prisão, descontado o período em que ficou preso no Brasil a espera do julgamento do Supremo.

Esse texto passou pela análise prévia da Casa Civil, do Ministério da Justiça e de diplomatas do Itamaraty. Expressões que poderiam provocar problemas diplomáticos foram retiradas do texto ou suavizadas.

O receio do governo tinha razão de ser. Foram os termos usados pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro que provocaram a ira do governo italiano e as críticas de ministros do Supremo. Os argumentos de Genro levaram a Itália a afirmar que ele baseou-se em "alegações falsas" para reconhecer o status de refugiado de Battisti em "patente desvio de finalidade", invocando motivos "inexistentes ou falsos".

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