Daiene Cardoso e Elizabeth Lopes/AGÊNCIA ESTADO, O Estado de S.Paulo
12 Março 2011 | 00h00
Os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto do novo partido que será criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Democrático Brasileiro (PDB), asseguram que do ponto de vista jurídico está tudo pronto para o lançamento da sigla e que mais de 3 mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse na filiação.
"O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via", diz Rollo.
Até que a nova sigla seja formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito deve continuar nos quadros do DEM, que faz sua convenção nacional dia 15 para homologar o novo comando partidário.
De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano.
A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estarem em situação regular um ano antes da data do pleito. O estatuto do novo partido já está pronto, faltando apenas preencher o campo com o nome da sigla.
A ficha para recolhimento das assinaturas já foi aprovada, restando só o manifesto e o programa partidário, que vêm sendo produzidos pela equipe política do prefeito. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito, que retorna neste final de semana de uma viagem à França, para dar início aos trâmites legais.
O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reunião de fundação da legenda, que indicará a comissão nacional para dirigir o partido até que os representantes dos diretórios sejam eleitos.
Nessa reunião, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de 1/3 dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como "associação jurídica". No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido terá de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição (aproximadamente 500 mil pessoas) em pelo menos nove Estados. "Vai haver um trabalho braçal aí", afirmou o advogado Lopes de Carvalho.
Durante o trâmite de registro da nova sigla, os advogados afirmam que Kassab não precisa deixar o DEM. O prefeito e os fundadores da legenda podem seguir em seus respectivos partidos, até que o TSE oficialize o PDB. "Ele (Kassab) permanece ainda com a filiação partidária do DEM, mas imagino que ele vá deixar os cargos que ele têm hoje no DEM", disse João Fernando.
Futuro. Kassab já dá sinais de que poderá abandonar a ideia futura de fusão do PDB com o PSB. Ele foi convencido pelos seus advogados de que se coligar pode ser mais vantajoso politicamente do que promover a fusão.
"Diante da coligação você não precisa fundir e sacrificar o ideário do novo partido, não precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares", disse Rollo.
"Não é verdade que se trata de um partido trampolim. São lideranças descontentes de vários pontos do País que estão se unindo e vendo a criação de um partido como solução jurídica e política", afirmou João Fernando.
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