Para aliviar STF, Caixa desiste de 500 processos

Apontada como responsável pelo maior número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Caixa Econômica Federal desistiu de aproximadamente 500 dos 600 casos que tramitavam na Corte. Assim, o banco público tenta se livrar da imagem de ser um dos responsáveis pelo congestionamento de trabalho no STF.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2011 | 00h00

Os processos a serem arquivados tratam de assuntos já julgados à exaustão pelos tribunais, como correção do FGTS, envolvem pequenos valores e, de acordo com o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zaon, não devem provocar impacto financeiro significativo para o banco.

"A Caixa está se dispondo a deixar no Supremo apenas as questões relevantes para a instituição e que efetivamente mereçam a douta apreciação dos ministros", afirmou Zaon.

A partir de agora, a Caixa também mudará a orientação a seus advogados. Para recorrer de decisões contrárias ao banco no STF, os advogados precisarão de autorização superior. Hoje, a regra é inversa: os advogados devem recorrer até a última instância e, para desistir do recurso, precisam de autorização prévia.

"A Caixa, por motivos diversos, foi uma das campeãs em recursos. Queremos que ela seja uma das instituições que tenha menos recursos, senão a com menos recursos", disse Zaon.

Apesar da desistência desses recursos, a Caixa não decidiu se repetirá o gesto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde acumula maior quantidade de processos. Zaon disse que essa possibilidade ainda será avaliada.

Exemplo. A decisão da Caixa vai ao encontro de um dos compromissos que o Executivo deve assumir no próximo pacto republicano. A administração pública deverá parar de recorrer de toda e qualquer decisão dos tribunais e ampliará as câmaras de conciliação para evitar que as disputas cheguem ao Judiciário.

O presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que as empresas privadas, também clientes contumazes do Judiciário, podem seguir o exemplo. "A atitude simbólica da Caixa mostra que as empresas privadas podem também fazer um esforço para resolver a litigiosidade, deixar de vir a juízo e encontrar outros meios de resolver as suas pendências."

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