Para delegado, pilototos do Legacy devem ficar no Brasil até o fim das investigações

O inquérito para apurar as causas do acidente do avião 1907 da Gol foi aberto nesta quarta-feira e será presidido pelo delegado da Polícia Federal Renato Sayão Dias. O processo defende que o piloto e o co-piloto do Legacy que colidiu com o Boeing que caiu na última sexta-feira fiquem retidos no Brasil enquanto durarem as investigações. Isso pode levar meses.Para o delegado, a retenção deve se estender também à tramitação de um eventual processo, caso o Ministério Público decida apresentar um eventual processo contra os dois.O piloto Joseph Lepore e o co-piloto Jean Paul Palladino já tiveram seus passaportes apreendidos pela Polícia Federal, por decisão judicial. A PF já se prepara para reagir a um eventual pedido de habeas corpus da parte dos dois tentando liberá-los.Na avaliação de Dias, permitir que os dois deixem o país reduziria a efetividade de uma eventual sentença. "Se, na hipótese de um eventual processo e condenação, eles estiverem no exterior, ficará difícil uma punição efetiva", disse. Além disso, diz o delegado, os dois deverão ser chamados para depor diversas vezes. "É provável que a cada laudo, relatório ou depoimento novo nós tenhamos que convocá-los a prestar novos esclarecimentos", afirmou.Entre suas primeiras providências, Renato Sayão Dias, identificará e convocará para depor os controladores de tráfego aéreo que trabalharam na área de rota das duas aeronaves no dia do acidente. Além da requisição de todos os órgãos envolvidos nas investigações, entre eles o Ministério da Aeronáutica, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Centro Integrado de Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). Na próxima sexta-feira, o delegado irá a Brasília para recolher informações sobre o caso.InvestigaçõesDias quer iniciar suas investigações apurando se a hipótese de que o Legacy teria passado a voar em uma altitude de 37 mil pés, a mesma do vôo 1907 da Gol, ao contrário do que determinaria seu plano de vôo, que recomendaria 36 mil pés. O delegado também pretende investigar as hipóteses de desligamento de equipamentos do sistema de anti-colisão do Legacy e falha mecânica.O inquérito, aberto por determinação do procurador da República Mário Lúcio Avelar, é destinado a apurar a prática de possível crime cometido dentro de aeronave, o que, pela Constituição, é de competência da Justiça Federal. Por enquanto, o delegado trabalha com a eventual prática de atentado à segurança aérea, caso em que o acusado toma ou deixa de tomar alguma medida que põe em risco o transporte aéreo.Caso as investigações apontem para alguma falha no controle exercido pelas torres de comando, na avaliação de Sayão, a competência se manterá na esfera Federal, por se tratar de eventual crime cometido por funcionários públicos federais no exercício da função.Por enquanto, o inquérito da Polícia Federal correrá em paralelo ao já aberto pela Polícia Civil do Mato Grosso, mas em algum momento virá à baila na Justiça a discussão sobre a qual esfera, estadual ou federal,compete a investigação e o julgamento dos responsáveis pela queda do vôo 1907. O delegado informou que não provocará a discussão. "Acredito que isso cabe ao Ministério Público Federal, que requisitou a abertura do inquérito", declarou.

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