Para garantir verba, SP remaneja dinheiro de metrô da capital pelo ABC

O governo paulista trocou o pedido de verbas do Orçamento da União do metrô da capital para as obras do metrô do ABC. A mudança ocorreu por problema técnico que impedia a destinação de recursos a obra que não estivesse no Plano Plurianual (PPA), como era o caso do metrô da capital. Segundo o coordenador da bancada paulista, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a troca foi sugerida pelo secretário de Planejamento do Estado, Fernando Luna, para não deixar São Paulo sem verbas federais para o metrô em 2009. Agora, a linha São Paulo-Mauá-Rio Grande da Serra poderá receber R$ 200 milhões.O governo também pediu R$ 100 milhões para equipamentos de saúde. As propostas foram apresentadas ontem, como emendas. A bancada paulista podia apresentar 20 emendas, das quais duas foram reservadas ao governador José Serra e duas ao prefeito Gilberto Kassab. No total, as emendas paulistas somaram R$ 1,8 bilhão, mas o relator-geral, Delcídio Amaral (PT-MS), deve aprovar apenas R$ 600 milhões. Somente as emendas de Kassab custariam R$ 500 milhões.O limite de verbas para emendas é determinado pelo volume de receitas, que em 2009 está ameaçado pela crise. Até agora, o relator reservou R$ 6 bilhões para as emendas de bancada e comissão. Para distribuir mais, só se cortar despesas incluídas no Orçamento pelo Executivo federal. Os deputados só descobriram anteontem que a emenda em favor do metrô de São Paulo estava ameaçada de reprovação técnica. Ontem era o último dia para a apresentação de emendas. A proposta nem chegou a ser levada ao comitê que analisa a admissibilidade das mesmas. Para legalizar o aporte de recursos ao metrô, o governo federal precisaria enviar um projeto de lei alterando o PPA. A equipe de Serra achou mais fácil remanejar o valor para o metrô do ABC. Mas isso não significa que o metrô da capital terá menos dinheiro. Basta que o governo paulista remaneje verbas do seu próprio orçamento.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.