Para juiz, só resta a rivais pôr espião no encalço da ministra

Bastidores:

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2010 | 00h00

Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff vai se aproveitar das brechas da legislação eleitoral e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua imagem atrelada à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo depois que ela deixar o cargo que ocupa no governo.

Como ainda não é oficialmente candidata - o que ocorre apenas depois das convenções partidárias, marcadas para junho - e não integrará mais o governo a partir do dia 3 de abril, ela poderá subir livremente nos palanques pelos quais Lula passar. Dilma não poderá, somente, ter as despesas custeadas pelo governo, ser apontada como candidata ou discursar durante esses eventos.

Aos adversários, sugere um juiz eleitoral, resta colocar um espião no encalço da ministra e do presidente da República. Se nos eventos públicos em que os dois dividirem o palco, como inaugurações de obras, houver algum deslize, o TSE poderá ser acionado por um partido adversário da chapa oficial.

"Não há ilegalidades na mera presença de um ex-ministro, como a de qualquer outra pessoa, e sem o custeio da administração, para subir no palanque do presidente", explica o advogado Thiago Boverio.

''Entretanto, devemos balizar tal situação, no mínimo, por reverência à ética e moralidade públicas que se exige de quem almeja o cargo de presidente da República. Qual seria o interesse em acompanhar o presidente Lula nos quatro cantos do País ainda que afastada do cargo?", questiona o advogado.

Nas eleições anteriores, juízes de primeira instância julgavam de forma severa esse tipo de conduta. Alguns entendiam haver captação ilegal de votos. Mas, quando o assunto chegava ao TSE, a punição era derrubada. Pelo entendimento desses juízes, o prazo de desincompatibilização serve justamente para que o agente público se afaste em definitivo da máquina até o fim das eleições. Não admitiam que alguém que já foi do governo continuasse aparecendo como se ainda integrasse a máquina.

Por outro lado, ministros do TSE lembram que essa liberação para que ex-ministros e pré-candidatos acompanhem o presidente já valeu para outras eleições. E dizem não ver sinais de ilegalidade na possibilidade de Dilma Rousseff acompanhar o presidente Lula.

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