Wilton Junior/AE - 18/8/2011
Wilton Junior/AE - 18/8/2011

Para Justiça, greve de trabalhadores nas obras do Maracanã é abusiva

Tribunal de Justiça exigiu o retorno imediato dos operários ao trabalho da reforma

Marcela Bourroul Gonsalves, estadão.com.br

16 Setembro 2011 | 16h00

SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho no Rio julgou abusiva a greve dos trabalhadores que atuam na reforma do estádio do Maracanã. A medida foi divulgada nesta sexta-feira, 16. Como consequência imediata da decisão, os trabalhadores deverão retornar ao trabalho.

Tomada por unanimidade dos desembargadores e juízes presentes, o julgamento considerou que o movimento grevista não atendeu aos requisitos previstos na Lei nº 7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve, entre eles a não convocação de assembleia geral para que os trabalhadores pudessem deliberar sobre a paralisação dos serviços.

Além disso, segundo a Justiça, a greve não foi comunicada ao Consórcio Maracanã Rio 2014 com a antecedência de 48 horas, conforme previsto na legislação. Os magistrados consideraram ainda a existência de uma convenção coletiva em vigor, e a realização de um acordo coletivo firmado entre os trabalhadores e o Consórcio, que foi homologado pela Justiça do Trabalho no mês de agosto.

Antes do julgamento, os trabalhadores se concentraram na entrada da sede do Tribunal.

A procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho, anunciou que já existe uma investigação em curso para avaliar o meio ambiente e condições de trabalho no canteiro de obras do Maracanã.

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