Para Mendes, STF saiu ''menor'' do julgamento

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão que manteve o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. Para ele, o Supremo saiu diminuído no episódio.

Anne Warth e Gustavo Uribe / AGÊNCIA ESTADO, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2011 | 00h00

"Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou Mendes, ao chegar ao evento em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo.

Segundo o ministro, é preciso discutir no Congresso o papel da Supremo nesse tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência", defendeu Mendes. "Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."

Surpresa. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "O acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou Marco Aurélio.

Segundo o ministro, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."

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