Para ministro, juízes devem ser conciliadores

Conciliação é a saída para a Justiça combater a perpetuação dos processos, defende o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. "O que há é a falta de cultura (de conciliação), temos que mudar a mentalidade dos juízes", alertou o ministro, ao falar sobre tribunais e a primeira instância assoberbados de demandas.

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2010 | 00h00

Para Peluso, "por falta de compreensão e de preparação os juízes têm ideia em geral de que é mais importante conduzir um processo com todas as vicissitudes". Após participar de evento na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ele revelou que está em elaboração um projeto que levará a conciliação ao universo forense como alternativa ao modelo secular das ações marcadas pela morosidade.

"A conciliação é um alvo", declarou. Segundo o ministro, é preciso mostrar aos juízes que o mais importante para a sociedade é que eles se envolvam nesses processos alternativos do que alimentar processos que priorizam sentenças. "Mudar até a concepção dos juízes a respeito do exercício das suas próprias funções no sentido de que passa a ser função dele também tentar pacificar o conflito mediante o uso dessas vias alternativas."

Segundo ele, o índice de pacificação dos processos nunca é levado em conta na avaliação do merecimento dos juízes. "A regra geral dessa apuração são estatísticas de quantas sentenças foram proferidas. Nunca se indagou dos juízes quantos processos terminaram sem sentença", disse. "Há um incentivo à perpetuação dos processos."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.