Para não demitir Cartaxo, Lula tira Receita da apuração

PF assume integralmente a investigação do caso e o Fisco fica apenas com o processo disciplinar dos seus funcionários

Vannildo Mendes, Vera Rosa, Rui Nogueira, Leandro Colon, Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2010 | 00h00

Em vez de demitir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a Polícia Federal assuma integralmente a investigação das violações de sigilo fiscal dos políticos e familiares de tucanos aliados do presidenciável José Serra (PSDB). A Receita fica só com o processo disciplinar dos seus funcionários.

O acirramento da disputa eleitoral e judicial entre PT e PSDB adiou a exoneração de Cartaxo. Os assessores da Presidência avaliam que a candidata Dilma Rousseff (PT) está enfrentando um "golpe eleitoral" e que este não é o momento de oferecer a cabeça de Cartaxo aos tucanos.

A decisão de concentrar a investigação na PF parte do princípio de que a instituição policial tem mais credibilidade para o trabalho. Também tira o foco da suspeição de cima da Receita.

Vergonha. No Planalto, no Ministério da Fazenda e entre líderes da base aliada no Congresso, a avaliação é de que a Receita fez o governo passar vergonha ao tratar uma procuração falsa como documento que provaria que o acesso às declarações de Imposto de Renda de 2008 e 2009 de Verônica Serra não foi uma violação de sigilo fiscal.

Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), apregoaram ao longo de toda a quarta-feira que a Receita tinha um documento que "explicaria tudo".

A reportagem do Estado mostrou, na edição de ontem, que a Receita tinha indícios suficientes para suspeitar da procuração, em vez de apresentá-la como uma documento verdadeiro. E que, mesmo tendo informações da comissão de sindicância apontando para a suspeita, montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma.

Artificial. Em conversas reservadas, ministros admitem que a demissão de Otacílio Cartaxo alimentaria o que no Palácio do Planalto se chama de "crise artificial" e "jogaria água no moinho" da campanha de Serra. Avaliação que é compartilhada com o comitê de Dilma, que fala em "golpe eleitoral".

Diante das pressões, Cartaxo chegou a dizer ao Estado que sua demissão era uma decisão exclusiva do ministro. "O cargo pertence ao ministro Mantega, essa pergunta deve ser feita a ele. Nós estamos navegando na crise. Não é uma crise administrativa, é política", afirmou o secretário. Quando a reportagem perguntou se ele tomaria a iniciativa de entregar o cargo, Otacílio Cartaxo pediu para desligar o telefone.

Mantega, horas depois, usou uma frase de conteúdo duvidoso para tratar do assunto. Em vez de negar categoricamente a demissão, afirmou apenas: "Não estou cogitando fazer isso".

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