Para procuradoria, 32 inquéritos podem ser salvos

Procedimentos foram abertos com base em documentos obtidos em buscas e em laudos de órgãos de fiscalização

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

07 Abril 2011 | 00h00

O Ministério Público Federal não recua e quer manter de pé a Castelo de Areia. Na avaliação da Procuradoria da República pelo menos 32 procedimentos de investigação relativos a grandes empreendimentos com recursos públicos podem estar a salvo da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As apurações são desdobramentos do processo-mãe - distribuído em três denúncias criminais por lavagem de dinheiro e evasão e uma civil, por improbidade, propostas pela procuradoria perante a Justiça Federal em São Paulo e na Bahia.

A procuradoria sustenta que essas investigações não têm amparo em escutas telefônicas - fulminadas pelo STJ -, mas no resultado de buscas e apreensões realizadas pela PF em endereços de alvos da operação.

Foi recolhido um pen drive com arquivos que indicam "fortes indícios" de crimes de corrupção ativa e passiva, pagamento de propinas e fraudes a licitações de grandes obras viárias e construções do metrô de pelo menos três capitais. "Todos esses procedimentos podem não ter sido atingidos pela decisão (do STJ), até porque estão amparados também em pareceres conclusivos do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos de fiscalização que citam irregularidades nos contratos", assinala a procuradora Karen Kahn.

Em dezembro de 2009, Karen encaminhou representações ao Ministério Público nos Estados e à PF para abertura de inquéritos. Um desses casos, segundo o Ministério Público Federal, é relativo a uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a BR- 101/Nordeste. O DNIT rechaçou as suspeitas. "Todas as decisões do DNIT são resultado de rigoroso planejamento de seu corpo técnico, referendadas por um colegiado composto por sete diretores. Nenhuma ação do DNIT é fruto de decisão isolada de algum integrante da diretoria da autarquia."

Outro se refere a contrato da Hidrelétrica de Estreitinho, em Furnas. Contratos da Camargo Corrêa com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP) também estão na mira.

Algumas investigações foram desencadeadas, outras interrompidas em janeiro de 2010, quando o ministro Asfor Rocha, então presidente do STJ, liminarmente mandou suspender a Castelo de Areia e suas ramificações. "As buscas só foram autorizadas depois da interceptação telefônica declarada ilegal pelo STJ porque tiveram base em denúncia anônima", reagiu o criminalista Celso Vilardi, defensor da Camargo Corrêa.

"Portanto, nada do que foi apreendido pode ser usado como prova, as buscas foram uma extensão da ilegalidade. Não há dúvida da nulidade dos elementos colhidos no bojo da Castelo de Areia, inclusive as buscas. O ministro Asfor Rocha merece aplausos. Ele foi tão criticado pela mídia quando deu a liminar, mas agora sua decisão foi amplamente confirmada. Ficou patente a necessidade da liminar, que evitou novos abusos."

Parecer

KAREN LOUISE KAHN

PROCURADORA DA REPÚBLICA

"Todos esses procedimentos podem não ter sido atingidos pela decisão (do Superior Tribunal de Justiça), até porque estão amparados também em pareceres conclusivos do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos de fiscalização que citam irregularidades nos contratos"

ALVOS INVESTIGADOS

Ministério Público Federal acredita que alguns casos não serão atingidos pela decisão do STJ

Linha 4 do metrô de São Paulo

Suspeita de corrupção ativa e passiva

Obras em Paraisópolis

Indícios de corrupção passiva e ativa, sonegação fiscal e eventual lavagem de capitais

Eclusas de Tucuruí

Indícios de corrupção e superfaturamento da obra

Rodonael

Suspeita de corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e eventual lavagem de capitais

Ponte de Jurubatuba

Indícios de práticas delituosas, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

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