Para sair de circulação, veículo precisa de atestado

Para retirar um automóvel de circulação, e não correr risco de receber multas ou ser responsabilizado por pendências no futuro, é preciso dar baixa no órgão de trânsito em que o veículo está registrado. É como se fosse um atestado de óbito do carro. O principal motivo das baixas é colisão. Todo veículo que recebe a anotação "danos de grande monta" no documento não pode ser recuperado para voltar a trafegar. Caso seja possível aproveitar peças, antes de desmanchar o veículo é preciso entregar as placas e número do chassi no Detran. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, só o proprietário pode realizar esse procedimento. Também deve-se anexar os documentos do carro e requerimento com pedido de baixa, além de recolher taxa. É comum o motorista vender o carro e não se certificar se o comprador fez a transferência de propriedade - obrigatória em 30 dias após a negociação. Se o carro ficar no nome do antigo dono, é ele que vai receber multas do novo proprietário.

Luís Felipe Figueiredo, O Estadao de S.Paulo

02 Julho 2009 | 00h00

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