Para ter imóvel do Minha Casa, famílias deixam emprego e diminuem a renda

Beneficiados do programa pedem demissão para rendimento não ultrapassar limite de R$ 1.395, valor fixado em 2009 e ainda não revisto

Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2011 | 00h00

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam ontem as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.

"Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego", afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a cerimônia que contou com a participação de Dilma.

Janete contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido, auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou pelo desligamento do emprego, pouco antes de apresentar a documentação ao banco.

"Se tivesse a carteira de trabalho, não conseguiria. A Caixa é bastante rigorosa", disse Janete, que vive com dois netos e o marido no prédio de uma faculdade desativada, alugado pela prefeitura para abrigar 41 famílias - 14 receberam um imóvel ontem.

Pedir as contas. "Minha irmã também teve dificuldade. Ou separa o marido da mulher ou tem que pedir as contas do emprego", disse Eliete Terezinha da Silva, de 36 anos, que também vive na moradia provisória. Desempregada, ela não conseguiu se enquadrar nos critérios da Caixa porque já tinha obtido financiamento para compra de um imóvel anterior.

Eliete disse que perdeu a casa nas chuvas de 2008 e que não tem condições financeiras de comprar outra. "Minha filha começou a trabalhar e ganha R$ 700. Se a outra começar a trabalhar, já passa o valor."

De acordo com a Prefeitura de Blumenau, cerca de 20% das 2.200 pessoas que se inscreveram no Minha Casa, Minha Vida não se enquadraram nos critérios por apresentarem renda acima do limite ou por já terem recebido financiamento anterior.

"O programa é muito bom, mas o teto congelado (em R$ 1.395) é um problema. Se o critério fosse três salários mínimos de hoje, teria uma inclusão maior na cidade. Deveria ficar nivelado ao salário mínimo", afirmou o secretário de Assistência Social, Mario Hildebrandt.

Blumenau é quarta maior economia de Santa Catarina. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda per capita da cidade em 2008 foi de R$ 24.958 - a média nacional, em 2009, foi de R$ 19 mil.

Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida atende principalmente famílias que ganham até três salários mínimos. Na época de formatação do programa, o mínimo estava em R$ 465 - hoje é de R$ 545. Os R$ 1.395, no entanto, não foram corrigidos.

De acordo com a Caixa, em 2010, o programa recebeu R$ 37,4 bilhões, atendendo 639.983 famílias. Dilma afirmou ontem que a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que será lançado neste ano, tem como meta entregar 2 milhões de casas até 2014.

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