Parentes pretendem ir à Justiça pedir indenização

Além da Renascer, inquérito vai apontar se empresas que fizeram obras e Prefeitura podem ser processadas

Felipe Grandin e Maria Rehder, O Estadao de S.Paulo

22 de janeiro de 2009 | 00h00

Parentes de vítimas fatais e feridos no desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci, pretendem ir à Justiça pedir indenização por danos causados pela tragédia. Em tese, todos os afetados podem pedir reparação, até mesmo vizinhos do templo. Dependendo do resultado da investigação, podem ser processados, além da Renascer, empresas que tenham feito reformas irregularmente ou até mesmo a Prefeitura. O acidente matou nove mulheres e deixou mais de cem feridos."Eles (a Renascer) não podem ficar impunes", afirmou Taís Gomes Moreira, de 28 anos, que perdeu a mãe, Sílvia, de 50, na tragédia e está consultando advogados para saber como pedirá a indenização. "Acredito que houve negligência, porque sabiam que o prédio estava em más condições", disse. "A Justiça não vai trazer minha mãe de volta, mas não posso deixar passar."Desde segunda-feira, a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) atendeu 26 familiares que procuravam informações, segundo o presidente da entidade, Ademar Gomes. Alguns ainda estão se organizando para entrar juntos com o processo. Para Gomes, a ação coletiva é a melhor opção, pois tem mais peso. Seria eficiente, segundo ele, a criação de uma associação, como as de parentes de vítimas dos acidentes da Gol e da TAM. Gomes disse que esses processos duram de cinco a dez anos, se não houver acordo.INQUÉRITONo caso da Renascer, haveria mais dificuldade para reunir as vítimas. Gomes afirmou que muitos fiéis podem deixar de pedir indenização caso a Igreja seja apontada como a única culpada. "Quando o teto da Igreja Universal desabou (em Osasco, em 1998, matando 25 pessoas), só 60 das 400 vítimas entraram com ação", afirmou. "Os fiéis podem querer processar só a Prefeitura, se houver negligência na concessão do alvará." Segundo o advogado Antonio de Almeida e Silva, especialista em Direito Civil, sem a conclusão do inquérito policial que apontará os culpados pelo desabamento, a ação judicial é "prematura". "Nenhum juiz vai aceitar uma denúncia se ela não vier individualizada", explicou. "É preciso apontar os nomes dos responsáveis e suas omissões ou ações incorretas."O professor Juris Megnis, de 41 anos, já contratou um advogado e está aguardando apenas a conclusão das investigações para dar início ao processo. Ele perdeu na tragédia a mãe, Maria Amélia, de 60 anos, e a avó, Acir, de 79. "Estou com um advogado e vamos esperar saírem os laudos para ver se processamos a Igreja ou a Prefeitura", disse. "Mas quero deixar claro que não tenho nada contra o ministério da Renascer." Os parentes das nove mortas podem pedir indenização por dano moral. Segundo advogados, no caso de familiares de primeiro grau, juízes costumam estipular o valor da reparação em até 500 salários mínimos (R$ 207,5 mil). As vítimas também podem exigir compensações por danos materiais ou estéticos. O primeiro é uma reparação pelos prejuízos financeiros, como gastos com transporte ou tratamento médico. O estético se refere aos danos físicos, como a perda de um braço ou uma perna. Os valores variam de acordo com o caso.

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